Acessibilidade em ambientes escolares : dificuldades dos cadeirantes

Abstract

Este trabalho versa sobre as dificuldades de locomoção, encontradas por usuários de cadeiras de rodas, em acessar prédios públicos escolares, na cidade de Viamão, estado do Rio Grande do Sul. O levantamento foi realizado no período entre outubro de 2011 e junho de 2012. A partir da revisão da literatura que aborda os aspectos sociais, legais e técnicos, foram feitos estudos teóricos de como deve ser um ambiente escolar acessível para o cadeirante, tendo como base o que propõe a NBR 9050/2004. Para a verificação da acessibilidade para cadeirantes nas escolas foi criado um checklist para avaliação dos ambientes. Esse instrumento foi aplicado em sete escolas, que corresponde a uma amostragem de 20% das escolas da rede estadual de ensino daquela cidade. O checklist teve como finalidade confrontar a realidade encontrada nas escolas em comparação com o que estabelece a NBR 9050/2004 para uma escola acessível. Posteriormente foi feito um relato de cada uma das escolas visitadas, salientando os aspectos construtivos que se encontravam em desconformidade técnica e, as dificuldades dos usuários cadeirantes em utilizar esses prédios. Também foram analisados os resultados do instrumento de avaliação e constatou-se que em cinco escolas existe descumprimento da Norma para a acessibilidade e, nas outras duas não é possibilitado o acesso de um aluno cadeirante. Apresentando como itens com maior desconformidade construtiva os banheiros, por não existirem em três escolas e em duas não estão em local acessível; as entradas principais das escolas, pois em seis escolas não existem rampas para o acesso a secretaria e atendimento ao público, sendo que em uma delas existe, porém não possibilita a entrada; e com destaque a uma das escolas que possui um desnível de terreno de 15 m em declive com relação à rua. Na sequencia foi elaborado um plano de ação para melhorias a serem feitas para os itens com maior incidência de problemas de acessibilidade nas escolas. Também foi apresentada uma solução construtiva para a escola com o desnível de terreno acentuado. Para finalizar, é interessante saber que a falta de acessibilidade nas escolas e, em geral, não é um caso isolado, mas um problema social e que merece atenção dos órgãos públicos e seus gestores, para enfrentar esta realidade com soluções e melhorias construtivas, de modo a obter inclusão e participação de toda a sociedade nas diversas atividades, espaços e ambientes que compõe o cotidiano de qualquer cidadão.