Browsing XXIV Scientific Initiation Meeting - 2012 by Subject "Direitos humanos, direitos fundamentais e direito ambiental"
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O acesso à justiça na visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2012) [Abstract published in event] -
O art. 20 da Convenção Americana de Direitos Humanos e sua Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro
(2012) [Abstract published in event] -
Direito dos Desastres
(2012) [Abstract published in event] -
DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ULTRAPASSANDO AS BARREIRAS DO PRECONCEITO E AS DIFICULDADES NA BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DESTES DIREITOS.
(2012) [Abstract published in event] -
A Estação Ecológica do Taim - RS: uma análise a partir da interface entre o Direito e a Educação Ambiental
(2012) [Abstract published in event] -
Justiça Ambiental e Desenvolvimento Econômico Sustentável Capitalista: Paradigmas Conflitantes Sob a Égide da Sociedade de Risco
(2012) [Abstract published in event] -
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E VIGILÂNCIA: AS MUTAÇÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO
(2012) [Abstract published in event] -
O público e o privado no corpo do indivíduo transexual: as questões (trans)postas pelo Poder Judiciário brasileiro.
(2012) [Abstract published in event] -
O TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES GENÉTICAS NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
(2012) [Abstract published in event]