Os instrumentos de transparência e controle social e o papel da contabilidade aplicada ao setor público : a percepção dos gestores dos municípios mais populosos do Brasil e dos municípios da região sul com mais de 50.000 habitantes

Abstract

O objetivo deste trabalho é tratar sobre os principais instrumentos de transparência e controle social e o papel da contabilidade pública neste processo. Para isso, inicialmente, buscou-se identificar na literatura e na legislação quais os instrumentos de transparência e controle social disponíveis à população, a importância da accountability e o papel da contabilidade pública no processo gerador de informações confiáveis e compreensíveis para a devida prestação de contas dos governantes e o efetivo controle social por parte dos cidadãos. Com base na revisão da literatura foi elaborado um questionário que foi analisado por 2 especialistas. Após, o questionário foi respondido por 59 gestores dos municípios mais populosos do Brasil e dos municípios da região sul com mais de 50 mil habitantes com o objetivo de identificar a percepção deles sobre os principais instrumentos de transparência e controle social e o papel da contabilidade aplicada ao setor público. Os resultados indicam que apesar dos vários instrumentos de transparência e controle social disponíveis, a população deve se tornar mais ativa na cobrança dos governantes; e que a contabilidade deve possuir uma linguagem mais acessível à população, para que os cidadãos em geral possam compreender as informações disponíveis e exercer um efetivo controle social.

The objective of this work is to discuss the main tools for transparency and social control and the role of public accounting in this process. For this, initially we sought to identify in the literature and in legislation which instruments of transparency and social control are available to the population, the importance of accountability and the role of public accounting in the process of generating reliable and understandable information for proper accountability of the rulers and effective social control by the citizens. Based on the literature review was prepared a questionnaire that was analyzed by two specialists. After that, the questionnaire was answered by 59 managers of Brazil's most populous counties and cities of the southern region with more than 50,000 inhabitants in order to identify their perception of the main tools for transparency and social control and the role of accounting applied to the public sector. The results indicate that despite the various instruments of transparency and social control available, the population should become more active in collecting the rulers; and that the accounts must have a language more accessible to the population so that the general public can understand the information available and exercise effective social control.