A negociação coletiva como instrumento estratégico nas políticas de gestão de pessoas da administração pública federal na Secretaria de Recursos Humanos

Abstract

O objetivo deste trabalho é demonstrar como a Negociação Coletiva contribui para a construção de Políticas Públicas de Gestão de Pessoas da Administração Pública Federal, por meio da experiência da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRH/MPOG. A melhoria advinda da Negociação Coletiva, neste trabalho, ocorre mediante a pesquisa qualitativa e quantitativa ao adotar a estratégia de pesquisa exploratória, com base teórica nos registros das negociações, abrangendo acordos coletivos assinados, resultados obtidos, estudos e publicações, bem como eventuais normatizações, ações implementadas, entrevistas e questionários. A demonstração dos resultados através da recomposição da força de trabalho, reestruturação das carreiras públicas federais, recomposição salarial, tratamento dos conflitos e melhoria das condições para melhor prestação dos serviços públicos, buscaram a efetivação das Políticas de Gestão de Pessoas. Além disso, é importante enfatizar as tentativas em superar o desafio de consolidar e institucionalizar a prática da Negociação Coletiva como instrumento de Gestão de Pessoas no Serviço Público Federal e de democratização das relações do trabalho. Sendo assim, espera-se que o resultado final deste trabalho propicie visão estratégica da Negociação Coletiva e a conscientização do seu papel no processo de construção de políticas de Gestão de Pessoas, além do registro histórico das etapas, dos resultados alcançados, das políticas implementadas e do fortalecimento dessa prática.