Politicas publicas da habitação e do transporte : o caso da região metropolitana de Porto Alegre

Abstract

Este trabalho analisa a questão habitacional e o transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre. Enfocou três aspectos desta problemática - a participação do Estado na produção da habitação popular e na produção do transporte coletivo regional através da análise das políticas públicas respectivas; o consumo destas mercadorias - a habitação e o transporte pela população de baixa renda; e especificamente o papel que desempenharam estas políticas ao nível da organização do espaço urbano metropolitano. Inicia-se com a formulação de um marco teórica referencial que aborda os conceitos de produção do espaço urbano e da renda da terra procurando desvendar a natureza da urbanização capitalista. A seguir, o papel e as formas de intervenção do Estado capitalista nesta produção. Através do reconhecimento da evolução das políticas públicas da habitação e do transporte no Brasil traça-se um perfil do desempenho e direcionamento que, ao longo do tempo, estas foram assumindo e sua participação na organização do espaço urbano. Ao mesmo tempo, procura-se o reconhecimento dos reais objetivos de sua formulação em cada período histórico considerado. Por fim, pelo estudo de caso, analisa-se a Região Metropolitana de Porto Alegre e a implementação das políticas da habitação e do transporte na década de 1970 e na primeira metade da década de 1980, concentrando-se a investigação no período de 1976 a 1986, avaliando-se a sua inserção no espaço territorial da metrópole e a efetiva apropriação porparte da população de baixa renda do produto destas políticas. A parte conclusiva procura evidenciar os resultados extraí dos da investigação empírica, estabelecendo-os sob o enfoque das formulações teóricas desenvolvidas no primeiro e segundo ca pítulos deste trabalho.