Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Direito civil, processual e empresarial b"
Mostrando ítems 1-9 de 9
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Admissibilidade da revisão judicial de contratos aleatórios por lesão e por excessiva onerosidade da prestação
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Análise econômica do direito no livro de Guido Calabresi "The costs of accidentes"
(2005) [Resumen publicado en evento] -
A busca da interpretação dos contratos atípicos
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Existência, validade e eficácia de normas tributárias frente ao princípio da anterioridade
(2005) [Resumen publicado en evento] -
A forma da sociedade empresária no Brasil
(2005) [Resumen publicado en evento] -
As imunidades tributárias na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal – uma análise jurisprudencial
(2005) [Resumen publicado en evento] -
A legalidade no direito tributário
(2005) [Resumen publicado en evento] -
A responsabilidade solidária no processo de distribuição comercial de bens e serviços
(2005) [Resumen publicado en evento]