Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito penal e processo penal a"
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A clonagem reprodutiva e o bem jurídico - penal
(2005) [Abstract published in event] -
A co-culpabilidade e a sua recepção no direito penal brasileiro
(2005) [Abstract published in event] -
O crime passional e as motivações para a prática criminosa
(2005) [Abstract published in event] -
O ilícito penal nos crimes de resultado cortado
(2005) [Abstract published in event] -
A leditimidade constitucional dos crimes de perigo
(2005) [Abstract published in event] -
Medidas sócio-educativas e justiça restaurativa: avaliando a experiência-piloto da 3a. Vara do Juizado da Infãncia e Juventude de Porto Alegre
(2005) [Abstract published in event] -
A motivação das decisões criminais como instrumento processual à efetividade dos direitos fundamentais
(2005) [Abstract published in event] -
O orçamento participativo: o impacto das políticas públicas no combate a corrupçaõ
(2005) [Abstract published in event] -
As reformas no processo de execução penal: a política do 'cárcere duro
(2005) [Abstract published in event] -
Sistema penal e violência sexual contra a mulher: um estudo de caso sobre a vitimização feminina em Criciúma
(2005) [Abstract published in event] -
O tratamento penal do louco
(2005) [Abstract published in event]