Browsing Applied and Social Sciences by Author "Marques, Claudia Lima"
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Agenda 21 do mar Báltico: um modelo de projeto regional de desenvolvimento sustentável envolvendo recursos hídricos
Caye, Daniel Paulo (2005) [Abstract published in event] -
A ampliação do papel da OMC: a inclusão de padrões de proteção do trabalho
Guimarães, Fernando Gavronski (2005) [Abstract published in event] -
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato bancário
Huergo, Rafaela Hias Moreira (2005) [Abstract published in event] -
Boa-fé objetiva e transformação cultural: adoção de uma atitude interpretativa pelos tribunais brasileiros
Sousa, Andre Luiz Cruz (2005) [Abstract published in event] -
O caso MGM V. Grokster: a intenção de violar direitos autorais como elemento fulcral da responsabilidade indireta dos criadores de programas de compartilhamento de arquivos pela internet por atos ilícitos cometidos pelos seus usuários?
Lerner, Diego Fraga (2005) [Abstract published in event] -
O conflito entre usos e costumes de etnias africanas com os direitos fundamentais: até que ponto a identidade cultural prevalece sobre as diretrizes internacionais
Vieira, Daniel do Amaral (2005) [Abstract published in event] -
O consumo de alimentos geneticamente modificados e a proteção do consumidor: análise à luz da comparação entre o direito comunitário europeu e o direito brasileiro
Bordin, Fernando Lusa (2005) [Abstract published in event] -
A convenção de Nova York de 1958 e o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Lorenzen, Marcelo Boff (2005) [Abstract published in event] -
Da legalidade de condicionar a concessão de preferências tarifárias a padrões ambientais no âmbito da OMC
Kreling, Miguel Augustin (2005) [Abstract published in event] -
A diminuição do status protetivo do parque estadual Delta do Jacuí e o princípio da vedação do retrocesso social
Coelho, Carolina Paranhos (2005) [Abstract published in event] -
As favelas e a questão da posse e da propriedade
Santos, Felipe Rocha dos (2005) [Abstract published in event] -
Indenização por ausência de afeto – sobre a existência, no ordenamento brasileiro, de um dever jurídico de afeto
Pretto, Alexandra (2005) [Abstract published in event] -
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. O momento processual adequado para sua operação
Luz, Fagner Maciel da (2005) [Abstract published in event] -
Jurisdição na internet: a perspectiva norte-americana
Oliveira, Filipe Scherer (2005) [Abstract published in event] -
A legalidade da suspensão no fornecimento de serviços essenciais por inadimplemento
Jobim, Maria Luiza Kurban (2005) [Abstract published in event] -
A lei de falências e recuperação de empresas sob a ótica da eficiência econômica e da função social da empresa: a maximização do valor pela manutenção das estruturas produtivas
Wanderley, Eduardo Guimarães (2005) [Abstract published in event] -
organismos geneticamente modificados: a necessidade de realização de estudo de impacto ambiental. As experiências brasileira e européia
Hunsche, Raquel Thais (2005) [Abstract published in event] -
O princípio da precaução e o dano ambiental
Balestrin, Rafael (2005) [Abstract published in event] -
Os procedimentos de recall e seu acompanhamento pelo DPDC
Mainardi, Andreza (2005) [Abstract published in event] -
A proteção do consumidor no comércio internacional: mecanismos de compensação monetária
Backes, Simone Regina (2005) [Abstract published in event]