Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito constitucional, direitos fundamentais e sociais b"
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Uma abordagem jurídico-psicológica na investigação de garantias sociais mínimas
(2007) [Abstract published in event] -
O Conselho Nacional de Justiça e a sua competência para expedir resoluções: análise da constitucionalidade e sua recepção pelo Supremo Tribunal Federal
(2007) [Abstract published in event] -
Contramajoritarismo e jurisdição constitucional: limites e perspectivas
(2007) [Abstract published in event] -
A diferenciação de idade entre os sexos para fins de aposentadoria e a aplicação do princípio da isonomia
(2007) [Abstract published in event] -
A jurisprudencialização da constituição - o papel do político
(2007) [Abstract published in event] -
Mecanismos constitucionais de governabilidade no presidencialismo brasileiro
(2007) [Abstract published in event] -
O princípio da igualdade na Constituição de 1988: discussão doutrinária e aplicabilidade quanto à discriminação positiva
(2007) [Abstract published in event] -
A problemática atual das comunidades remanescentes de quilombos no estado do Rio Grande do Sul
(2007) [Abstract published in event] -
Racismo em perspectiva de um estatuto de igualdade : uma análise interdisciplinar
(2007) [Abstract published in event] -
A reserva do possível no direito à saúde : o tratamento da hepatite C e o interferon peguilado
(2007) [Abstract published in event]