Browsing Philosophy by Subject "Eqüidade"
Now showing items 1-2 of 2
-
Direito e equidade : os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos
(2013) [Thesis]A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de ... -
O papel das evidências empíricas na filosofia política contemporânea : e algumas de suas implicações
(2014) [Thesis]A presente tese é composta por quatro artigos que, embora relativamente independentes, foram escritos tendo em vista um objetivo comum. Este objetivo comum, fio condutor do trabalho, é a defesa da ampliação do uso de ...