Coleta seletiva no município de Santa Maria (RS) : panorama, limitações e oportunidades

Abstract

O aumento da renda da população em conjunto com o crescente volume de resíduos sólidos urbanos (RSU) está causando uma série de impactos no meio ambiente. Considerando que parte dos resíduos pode ser reciclada, e que apenas novecentos e noventa e quatro cidades brasileiras possuem programas de coleta seletiva, parte do lixo acaba sendo misturado, o que se torna um desperdício, uma vez que a coleta seletiva além de permitir o reaproveitamento de matéria prima, diminui a quantidade final de resíduo que deve ser tratado. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionada em 2010 tem como objetivo a melhora na gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada, denominada responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Além disso, a PNRS incentiva a coleta seletiva nos munícipios. Sendo assim, o município de Santa Maria (RS) em um projeto pioneiro na região contratou uma associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para que fizessem a coleta seletiva na cidade. Com isso, o objetivo deste trabalho foi verificar qual a atual situação da coleta seletiva no município de Santa Maria (RS). Para a obtenção do objetivo foram realizadas entrevistas com o Secretário de Proteção Ambiental do município, com associações de catadores e com catadores autônomos. Foi possível perceber que a proposta da Prefeitura Municipal foi interessante, porém, a sociedade não recebeu treinamento adequado para se inserir em um programa de coleta seletiva, a associação contratada não está preparada para assumir tamanha responsabilidade (falta estrutura e conhecimento para tal), as outras associações estão esquecidas pelo poder público municipal e não possuem estrutura física adequada e a figura do catador autônomo é discriminada por todos. Entretanto, o município possui uma série de oportunidades para que a coleta seletiva tenha êxito, tais como: é uma cidade universitária que conta com pesquisadores que podem auxiliar na captura de recursos para tal, a presença de projetos especiais (que poderiam ser replicados), presença de órgãos federais que poderiam adotar a Coleta Seletiva Solidária e por fim a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos. Portanto, para que o munícipio, após um série de tentativas frustradas tenha uma coleta seletiva eficiente, faz-se necessário que as limitações sejam resolvidas e que todos os envolvidos tenham ciência do seu papel na cadeia de reciclagem do município.

Increasing incomes of the population with the growing volume of municipal solid waste (MSW) is causing a series of impacts on the environment. Whereas part of the waste can be recycled, and only nine hundred ninety-four Brazilian cities have programs of selective collection, part of the garbage ends up being mixed, which becomes a waste, since the selective collection allows the reuse of raw material and decreases the final amount of residue to be treated. The National Policy on Solid Waste (NPSW) enacted in 2010 aims to improving the management of waste from the division of responsibilities between society, government and private initiative, called shared responsibility for the life cycle of products. In addition, PNRS encourages selective collection in towns. Therefore, the municipality of Santa Maria (RS) in a pioneering project in the region signed an association of collectors of recyclable and reusable materials to make the selective collection in the city. Thus, the objective of this study was to verify the current status of collection at Santa Maria City (RS). To achieve the objective, interviews were conducted with the Secretary of Environmental Protection of the municipality, with associations of waste pickers and autonomous waste pickers. It could be observed that the proposed City Hall was interesting, however, the society has not received adequate training to enter into a selective collection program, the association hired is not prepared to assume such responsibility (lack structure and knowledge to do so), the other associations are forgotten by the municipal government and do not have adequate physical infrastructure and the figure of the autonomous waste pickers is as broken down by everyone. However, the city has a number of opportunities for the selective collection to be successful, such as: is a university town that has researchers who can assist in the capture of resources to do so, the presence of special projects (which could be replicated) presence of federal agencies that could adopt the Joint Selective Collection and finally the National Policy for Solid Waste. Therefore, for the municipality, after a series of unsuccessful attempts to have a selective collection efficiency, it is necessary that the limitations are addressed and that all involved are aware of their role in the recycling chain in the city.