Os conselhos municipais de desenvolvimento rural e o empoderamento dos atores sociais : um estudo de caso em Mato Leitão, Rio Grande do Sul

Abstract

A participação dos atores na definição e no acesso às políticas públicas são questões que devem ser investigadas e aprofundadas conforme propõem alguns estudiosos destes temas. Também o papel desempenhado pelos espaços que têm o potencial de proporcionarem a participação efetiva dos atores sociais na busca do desenvolvimento rural, como é o caso dos Conselhos de Desenvolvimento Rural, devem ser mais bem compreendidos. O aprofundamento de tais questões deve levar em conta as diversas especificidades socioculturais e os diferentes estágios de desenvolvimento e participação coletiva. À luz desta discussão e de conceitos sobre Desenvolvimento Rural, Capital Social, Participação e Cidadania, este Trabalho de Conclusão de Curso visa compreender os limites e as potencialidades da atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER no município de Mato Leitão, RS, em especial no que se refere ao empoderamento dos atores sociais rurais envolvidos. Com o propósito de operacionalizar este objetivo pretendeu-se identificar os atores sociais locais envolvidos com o desenvolvimento do COMDER; analisar os principais entraves socioeconômicos encontrados pelo COMDER na sua atuação no local; e ainda, compreender a relação entre a atuação deste Conselho e o acesso dos atores sociais locais às políticas públicas. Por meio de pesquisa documental às atas do COMDER e de entrevistas com roteiros semi estruturados aplicados a gestores e membros do conselho, encontrou-se resultados como: quais foram os atores envolvidos na criação e desenvolvimento do COMDER; a influência desta instituição no acesso dos atores sociais rurais às políticas públicas com a consequente acumulação de capital social e aquisição de poder (empowerment).

The participation of the actors in the definition and access to public policy issues must be investigated in-depth as it proposed by some scholars working in these issues. In addition, the role of spaces that have the potential to provide effective participation of social actors in the pursuit of rural development, as is the case of the Conselhos de Desenvolvimento Rural (Rural Development Councils), should also be better understood. The deepening of such questions must take into account the various socio-cultural specificities and the different stages of development and collective participation. In light of this discussion and of the concepts related to Rural Development, Social Capital, Participation and Citizenship, this Course Completion Assignment aims to understand the limits and potentialities of the performance of the Municipal Council for Rural Development - COMDER in the municipality of Mato Leitão, RS, especially with regard to the empowerment of the rural social actors involved. In order to achieve this goal we sought to identify the local actors involved with the development of the COMDER; analyze the main socioeconomic obstacles encountered by COMDER in its operation at the area; and, finally, to understand the relationship between the actions of this Council and the access of the local actors to the public policies. Through researching the minutes of COMDER and semi structured interviews conducted with managers and board members, we found answers to issues like: who were the actors involved in the creation and development of COMDER; the influence of this institution in the access of the rural social actors to social public policies with the consequent accumulation of social capital and empowerment.