Teoria do fato jurídico : utilidades e limitações
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Data
2012Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Resumo
O trabalho será desenvolvido em duas partes: a primeira dedicada à compreensão de como a Teoria do Fato Jurídico entende o fenômeno jurídico (fazendo uma reflexão inicial a respeito do paradigma onde está assentada, e a seguir uma análise dos elementos que a compõem); a segunda dedicaremos à apresentação de situações jurídicas que demonstram a utilidade de tal teoria, e também de outras que escapam às suas previsões, delineando, assim, os limites de sua aplicação. Para tanto, utilizaremo-nos d ...
O trabalho será desenvolvido em duas partes: a primeira dedicada à compreensão de como a Teoria do Fato Jurídico entende o fenômeno jurídico (fazendo uma reflexão inicial a respeito do paradigma onde está assentada, e a seguir uma análise dos elementos que a compõem); a segunda dedicaremos à apresentação de situações jurídicas que demonstram a utilidade de tal teoria, e também de outras que escapam às suas previsões, delineando, assim, os limites de sua aplicação. Para tanto, utilizaremo-nos do método dialético intra e interdisciplinar, e revisão bibliográfica. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
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