A cultura afro no ensino fundamental : análise da aplicação da lei 10.639/2003 nas escolas municipais de Porto Alegre, RS

Abstract

Relato de pesquisa realizada com educadores e bibliotecários das escolas municipais de ensino fundamental de Porto Alegre e, profissionais das Assessorias da Secretaria Municipal da Educação – SMED, objetivando saber como a Lei n. 10639/2003 está sendo implementada nestas instituições. A revisão de literatura permitiu identificar a evolução histórica em torno das questões raciais, as ações e políticas afirmativas na área da educação escolar brasileira e a posição da biblioteca escolar em relação à pluralidade cultural. Este estudo se constituiu de pesquisa descritiva de caráter exploratório com abordagem quanti-qualitativa. O universo pesquisado foi formado por sete escolas de ensino fundamental pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Os sujeitos da pesquisa foram os regentes de classe, coordenadores pedagógicos, professores que atuam nas bibliotecas, bibliotecários e os profissionais que atuam nas assessorias de Relações Étnicas e Assessoria às Bibliotecas escolares. A técnica de amostragem utilizada foi a não probabilística intencional, utilizando-se como técnica de pesquisa a entrevista estruturada, e o formulário como instrumento de coleta de dados. Constatou-se que a Lei n. 10.639/2003 está institucionalizada nas ações pedagógicas das escolas e a maioria dos educadores afirma a importância do estudo do tema. Percebeu-se a necessidade de realização de discussões na comunidade escolar em torno das questões raciais. Constatou-se a existência de materiais que abordam as relações étnicorraciais e a História da Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas e nos acervos de suas bibliotecas. Os educadores declararam que as bibliotecas escolares participam dos projetos da escola para a implementação da Lei n. 10.639/2003, mas, a maioria dos profissionais que atuam nas assessorias colocam que não incluem a biblioteca nos projetos sobre o tema. Constatou-se a importância da biblioteca escolar na execução das atividades sobre as questões raciais. Concluiu-se que as ações pedagógicas para o reconhecimento da diversidade racial além de exigirem suporte de recursos didáticos adequados requerem a participação de toda comunidade escolar: direção, coordenação, professores, bibliotecários e demais funcionários das escolas, grupos sociais e instituições educacionais. Sugere-se intercâmbio entre as instituições escolares e grupos de formação para troca de experiências e enriquecimento das práticas pedagógicas em torno do tema.

Research description about teachers and librarians from local primary schools of Porto Alegre and, workers of the advice centre for the Secretaria Municipal da Educação – SMED (Municipal Education Secretary), in order to know how the No. 10639/2003 law has been followed in these institutions. While reviewing the literature, it was possible to identify the historical evolution around racial issues, the affirmative actions and polices in Brazilian primary education and the school library position about the cultural plurality. This study consists in a descriptive exploratory research using quanti-qualitative approach. The researched universe consisted of seven primary schools inside the Municipal Education System of Porto Alegre. The subjects of research were class regents, pedagogic coordinators, teachers working in library, librarians and the workers of the advice centre for the Ethnic Relations and the Advice Centre for scholastic Libraries – SMED. The sampling technique used was intentional non-probabilistic, using as research technique the structured interview, and a questionnaire as instrument of data collection. It was found that the No. 10.639/2003 law is institutionalized at the school‟s pedagogic actions and the majority of the teachers recognize the importance of studying this subject. The need of discussion about racial issues with the scholastic community was identified. Materials about ethnical racial relations and the History of the Afro- Brazilian and African Culture were found at the schools in their library collection. The teachers mentioned that their scholastic libraries participate in the school‟s project to implement the No. 10.639/2003 law; however, most of the workers at the advice centre say that the library is not included in their project about this subject. The importance of the scholastic library in the implementation of activities about racial issues was identified. It was concluded that the pedagogic activities to the recognition of the racial diversity not only request support for appropriate didactic resources, but also the request the participation of the whole scholastic community: direction, coordination, teachers, librarians and all school‟s employees, social groups and educational institutions. It is suggested an exchange among the scholastic institutions and formation groups aiming to share experiences and improve the pedagogic practices about the subject.