Navegação Ciência Política por Assunto "Supremo Tribunal Federal"
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Decretos presidenciais no banco dos réus : análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007)
(2008) [Dissertação]A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao poder de decreto do Presidente da República no Brasil posterior à promulgação da Constituição de ... -
A história no banco dos réus : leis de impunidade, memória da repressão política e as decisões da Suprema Corte na Argentina e no Brasil
(2016) [Tese]No contexto da Guerra Fria, o Brasil e a Argentina tiveram suas estruturas de poder ocupadas por ditaduras civis-militares alinhadas aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Impactando na organização política, ... -
Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008)
(2014) [Dissertação]A presente pesquisa busca analisar a atuação do poder judiciário, precisamente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em assuntos de cunho politico. Pode-se considerar que esta participação ativa dos ... -
Magistrados assessores no Supremo Tribunal Federal : trajetórias, conexões e composições - período de 2010 a 2018
(2020) [Dissertação]O presente trabalho é uma pesquisa sobre os magistrados assessores do Supremo Tribunal Federal, que tem como objetivo geral investigar a composição dos gabinetes dos ministros do STF a partir de um banco de dados dos ... -
A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(2006) [Dissertação]Desde a criação do Supremo Tribunal Federal, em 1891, a forma de escolha dos ministros da corte é a mesma: o presidente da República faz a nomeação dos ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos ...
