Navegação Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental por Assunto "Direito de aguas"
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Análise integrada de usos da água superficial e subterrânea em macro-escala numa bacia hidrográfica : o caso do Alto Rio Paranaíba
(2007) [Dissertação]A gestão integrada dos recursos hídricos constitui um dos fundamentos da lei 9.433/97, que considera a unidade do ciclo hidrológico como requisito necessário ao estabelecimento de critérios de outorga de direito de uso dos ... -
Aplicação de instrumentos de gestão de recursos hídricos na bacia do rio Paranhana
(2006) [Dissertação]As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos – Lei Federal nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e Lei Estadual nº. 10.350, de 30 de dezembro de 1994, dispõem sobre uma série de instrumentos de gestão de recursos ... -
Disponibilidade hídrica para outorga : avaliação de aspectos técnicos e conceituais
(2001) [Tese]O gerenciamento de recursos hídricos visa solucionar conflitos resultantes do uso intensivo da água, resultado do crescimento econômico e populacional, bem como assegurar que a água, recurso natural, finito e insubstituível ...