Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito penal e processo penal"
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Aplicação da co-culpabilidade como atenuante genérica no direito penal brasileiro
(2008) [Abstract published in event] -
Como nasce um criminoso: contribuições da criminologia positivista ao pensamento criminológico brasileiro
(2008) [Abstract published in event] -
Um discurso punitivo da exclusão : o direito penal do inimigo
(2008) [Abstract published in event] -
Individualização da pena e o art. 44 da Lei n. 11.343/06
(2008) [Abstract published in event] -
Lei Maria da Penha e direito penal simbólico: uma alternativa para a efetivação do direitos de proteção da mulher?
(2008) [Abstract published in event] -
As lições de “direito e economia” para o direito penal
(2008) [Abstract published in event] -
O princípio da especialidade da prova aplicado a busca e apreensão
(2008) [Abstract published in event] -
O princípio da proporcionalidade e da insignificância no crime de moeda falsa
(2008) [Abstract published in event] -
A questão da maioridade penal e o sistema de responsabilização do adolescente infrator
(2008) [Abstract published in event] -
As razões da expansão do direito penal
(2008) [Abstract published in event] -
(Re)pensando os limites das informações disponibilizadas aos jurados: para além do (tímido) avanço introduzido pelo artigo 478 da lei n.º 11.689/08
(2008) [Abstract published in event]