Browsing XX Scientific Initiation Meeting - 2008 by Subject "Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Sociais A"
Now showing items 1-9 of 9
-
A ação civil pública como instrumento de tutela do direito à saúde
(2008) [Abstract published in event] -
Direito à saúde: questões jurídico-filosóficas contemporâneas
(2008) [Abstract published in event] -
O direito brasileiro e a (in)capacidade indígena: o paradigma multiculturalista na Constituição Federal de 1988
(2008) [Abstract published in event] -
Os direitos fundamentais sociais e a teoria das restrições
(2008) [Abstract published in event] -
(In) eficácia das ações de inserção feminina na atuação política brasileira
(2008) [Abstract published in event] -
A “publicização” e a mercantilização dos serviços de saúde e a prestação de serviços pela iniciativa privada atuando como terceiro setor
(2008) [Abstract published in event] -
A teoria do direito aplicada aos direitos fundamentais: do positivismo à autopoiese do direito
(2008) [Abstract published in event] -
UNESC e direitos humanos: opinião do corpo discente
(2008) [Abstract published in event]