Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direitos fundamentais, direito constitucional e direito ambiental"
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Abordagem jurídica dos riscos ambientais na sociedade moderna
(2011) [Abstract published in event] -
AMICUS CURIAE: SUA PARTICIPAÇÃO NAS ADIns E SUA EFETIVIDADE NAS DECISÕES
(2011) [Abstract published in event] -
ATIVISMO JUDICIAL: SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS
(2011) [Abstract published in event] -
Biomedicina, saúde e ambiente: caminhos para uma justiça sanitária no país
(2011) [Abstract published in event] -
A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO, OS EFEITOS SISTÊMICOS DE SUAS DECISÕES E O INSTITUTO AMICUS CURIAE
(2011) [Abstract published in event] -
O Caso Damião Ximenes e a realidade dos hospitais psiquiátricos brasileiros
(2011) [Abstract published in event] -
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise a partir da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal
(2011) [Abstract published in event] -
DEVER DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DO ÂMBITO DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
(2011) [Abstract published in event] -
O direito humano à água e sua concretização no Brasil
(2011) [Abstract published in event] -
FORO PRIVILEGIADO: PERSPECTIVA HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL
(2011) [Abstract published in event] -
A nova doutrina da retroatividade nos Estados Unidos
(2011) [Abstract published in event] -
O princípio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental a saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro
(2011) [Abstract published in event] -
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A RELAÇÃO COM SOCIEDADE DE RISCO
(2011) [Abstract published in event] -
Os Princípios Norteadores do Direito Ambiental e a Efetivação do Estado Socioambiental de Direito
(2011) [Abstract published in event] -
A reconstrução do Direito da Energia
(2011) [Abstract published in event] -
Saúde e meio ambiente: uma conciliação necessária em termos de Estado Socioambiental
(2011) [Abstract published in event]