Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Carrion, Eduardo Kroeff Machado"
Resultados 1-2 de 2
-
A GARANTIA DE DIREITOS EM FACE DA INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE ANENCEFALIA: O COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DO BRASIL E DA ESPANHA
Silveira, Simoni Tarter da (2010) [Resumo publicado em evento] -
O Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: uma análise das Leis n° 4771, de 15 de setembro de 1965 e n° 7.803, de 18 de julho de 1989.
Graña, Diana Mirapalhete (2010) [Resumo publicado em evento]