Listar XXI Encuentro de Iniciación Científica - 2009 por tema "Direito"
Mostrando ítems 1-20 de 125
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Adoção no Código Civil de 2002: novos problemas?
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Água e Saneamento Básico: um direito ou uma necessidade fundamental?
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Analisando a reforma do agravo: um estudo do antagonismo entre e economia processual e a celeridade e efetividade do processo
(2009) [Resumen publicado en evento] -
ANÁLISE COMPARATIVA DAS CONCEPÇÕES DEFENSIVA E BIOÉTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA ASSISTÊNCIA MÉDICA
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Análise crítica da técnica dos crimes de acumulação
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Análise da natureza jurídica e limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça em face da separação de poderes
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Análise histórica recente do foro especial por prerrogativa de função
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Análise jurídica e econômica do direito de propriedade, e da tributação atribuída à bens móveis e imóveis
(2009) [Resumen publicado en evento] -
A Aplicabilidade da Norma da Dignidade Humana
(2009) [Resumen publicado en evento] -
A ARBITRABILIDADE EM RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES
(2009) [Resumen publicado en evento] -
A arbitragem como instrumento de manutenção das relações negociais
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Arbitragem e a prática do STJ
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Aspectos Práticos da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos Tribunais Brasileiros
(2009) [Resumen publicado en evento] -
AUTONOMIA E EFEITOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Bases para um Pacto Ambiental Internacional: Eu e Tu
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Biblioteca Digital e os Direitos Autorais.
(2009) [Resumen publicado en evento] -
Biobancos: aspectos jurídicos e bioéticos
(2009) [Resumen publicado en evento] -
A busca por identidade: a posição do Direito frente às incertezas do homem pós-moderno
(2009) [Resumen publicado en evento] -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
(2009) [Resumen publicado en evento] -
A "compensatividade" na dialética civil-constitucional da problemática da quantificação do dano extrapatrimonial: imputações da violação do direito à honra.
(2009) [Resumen publicado en evento]