Listar Trabajos Académicos y Técnicos por título
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A classificação normativa da norma como precaução
(2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca realizar uma conceituação normativa da norma da Precaução. A teoria das normas separa as normas que nascem da interpretação jurídica em 3 categorias: regras, princípios e postulados, o esforço ... -
Classificação orientada a objeto de imagens de nanossatélites para o Cadastro Ambiental Rural
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objetivo a análise comparativa entre dois métodos de classificação de imagens, a intepretação visual e a abordagem GEOBIA, em imagens dos nanossatélites PlanetScope, com o intuito de automatizar o ... -
Classificação textual por assuntos em aplicativo provedor de notícias coletadas de rede social direcionado à plataforma móvel
(2014) [Tesinas de grado]Classificação de textos é uma área responsável por agrupar textos em categorias. Ela aborda soluções sobre como impor algum tipo de organização em um conjunto de textos através de rótulos, os quais servem de categorias. ... -
Classificador de porte canino para apoio ao projeto Veterinários de Rua da ONG Médicos do Mundo
(2023) [Tesinas de grado]A população de animais em situação de vulnerabilidade mais do que dobrou no Brasil nos últimos anos, tornando os esforços de apoio e acolhimento a esse grupo ainda mais importantes. Com este trabalho, criamos um classificador ... -
Classificador inteligente para falhas mecânicas em motores de indução trifásicos
(2023) [Tesinas de grado]Os motores de indução são um dos equipamentos mais relevantes para a indústria moderna devido a sua alta aplicabilidade e seu elevado rendimento energético. Em condições inadequadas de operação, como temperatura ou pressão ... -
A classification approach for estimating subjects of bills in the Brazilian Chamber of Deputies
(2023) [Tesinas de grado]A political-legal environment usually involves many documents and stages regarding laws and their processing route. Due to this large volume of data, a considerable amount of essential data, such as subject classification, ... -
CLASSROOM ou MOODLE : verificação e comparação da efetividade de ambas as ferramentas no apoio ao ensino presencial para cursos técnicos
(2019) [Tesinas de especialización]O principal objetivo deste trabalho é a verificação e comparação da efetividade de duas ferramentas que por suas características são consideradas Ambientes Virtuais de Aprendizagem, os AVAs Moodle e Google Sala de Aula – ... -
Cláusula compromissória e coligação contratual voluntária
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho estuda o alcance dos efeitos da cláusula compromissória quando inserida em relação contratual complexa, estruturada por diferentes instrumentos contratuais, na qual configurada a coligação contratual ... -
Cláusula da reserva do possível e o princípio da vinculação da política econômica
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa apontar as formas de aplicabilidade do Direito Econômico, fazendo uma análise da “Cláusula da Reserva do Possível” e do “Princípio da Vinculação da Política Econômica”, onde haja um equilíbrio em ... -
Cláusula de barreira eleitoral na Pec n. 282/2016 análise comparada e de constitucionalidade
(2017) [Tesinas de grado]Um mecanismo internacionalmente consagrado para redução da fragmentação partidária em parlamentos são as cláusulas de barreira eleitorais, conforme o modelo originado na Alemanha, o qual, em linhas gerais, condiciona a ... -
Cláusula de desempenho: posicionamento do STF e PEC 36
(2017) [Tesinas de especialización]A fragmentação excessiva dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, aliada a fragilidade ideológica de muitos desses, gera disfunções no sistema representativo e sérios problemas para a governabilidade do país. ... -
Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objeto o Contrato de Franquia Empresarial. No tocante ao seu desenvolvimento, tem o propósito de analisar a Cláusula de Exclusividade Territorial, observando as vantagens e desvantagens da mesma ... -
Cláusula de não indenizar : validade ou invalidade à luz do contrato de transporte de coisas e de pessoas
(2011) [Tesinas de especialización]O transporte é um meio essencial à realização um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição: a liberdade de ir e vir dentro do território nacional. Ao mesmo tempo em que todo cidadão tem esse direito, ele ... -
Cláusula de raio nos contratos de locação em shopping centers
(2017) [Tesinas de grado]Diante da incontestável relevância dos shopping centers no mercado atual, surgem algumas questões relativas à formatação jurídica de tais empreendimentos que merecem análise, uma vez que objeto de controvérsias. Nesse ... -
Cláusula geral de redução equitativa da indenização por excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano : da análise de possibilidade de incidência nos casos de responsabilidade civil objetiva
(2020) [Tesinas de grado]Este trabalho visa à análise da possibilidade de incidência da cláusula geral de redução equitativa de indenização estatuída no Art. 944, parágrafo único, do Código Civil, nos casos de responsabilidade civil objetiva. Para ... -
A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva no parágrafo único do art. 927 do código civil : limitação da aplicação
(2011) [Tesinas de especialización]O presente trabalho apresenta uma breve análise da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva fundada nos riscos da atividade, estabelecida no parágrafo único, do art. 927, do Código Civil de 2002 e os limites de ... -
Cláusula geral executiva : desafios e potencialidades em busca da efetivação dos direitos
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo propõe uma investigação sobre a cláusula geral executiva contida no art. 139, IV do Código de Processo Civil. O dispositivo estabelece como poder-dever do magistrado a utilização de todas as medidas ... -
A cláusula penal e a possibilidade de cumulação com lucros cessantes
(2018) [Tesinas de grado]A cláusula penal constitui figura bastante complexa nas relações negociais, e uma das principais dúvidas que há a respeito deste assunto é sobre a possibilidade de existir cumulação com lucros cessantes. Para responder ... -
Cláusula penal nos contratos civis e empresariais
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto da cláusula penal, no qual são abordadas as principais características e funcionalidades do instituto, com base no seu perfil funcional. Tal perspectiva confere ... -
Cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária e possibilidade de inversão contra incorporador em mora
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como objetivo a compreensão dos elementos centrais ao debate instaurado pela jurisprudência brasileira sobre a possibilidade de reconhecimento, pelo Poder Judiciário, de inversão da cláusula penal moratória ...