Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Rule of law"
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Entre a palmada e o baculejo : cultura política e violência policial contra crianças e adolescentes no Brasil
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva identificar como a violência policial contra crianças e adolescentes rompe com o Estado de Direito no Brasil. Através da metodologia qualitativa, foram revisadas a produção bibliográfica e ... -
O Estado de direito e a arrecadação de tributos no Brasil: reflexão sobre a constitucionalidade da concentração em tributos indiretos
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Os Estados de direito precisam de dinheiro para se manter em funcionamento. Antigamente, este dinheiro era arrecadado através da participação do Estado na economia, mas modernamente a maior parte da atividade econômica é ... -
Um estudo sobre instituições legais e sua relação com a economia sob a ótica de abordagens institucionalistas
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Existe muita controvérsia a respeito das causas e consequências do desenvolvimento econômico. A escola institucionalista surgida no início do século XX trouxe um conceito rico de instituição e uma teoria mais abrangente ... -
Um estudo sobre os eventos que antecederam a licitação do serviço de transporte coletivo por ônibus do município de Porto Alegre
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho faz uma análise dos eventos que antecederam a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros por Ônibus da cidade de Porto Alegre, adiada por 25 anos. Sendo o Brasil um Estado de Direito e sendo ... -
A não consolidação do estado de direito no Brasil uma análise a partir dos valores e instituições nacionais
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho debruça-se na investigação de elementos que explicam e corroboram o insucesso brasileiro na missão de consolidar o Estado de Direito no país. O estudo parte da caracterização desse modelo, com a tônica em seus ... -
A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um ...