Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Rights"
Resultados 1-8 de 8
-
Adolescência violenta : da lacuna simbólica aos processos de resistência-criação
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente escrito visa abordar a temática da violência na adolescência com o objetivo de ampliar o entendimento que se faz, usualmente, de que um modo de ser violento estaria necessariamente atrelado a uma escassez de ... -
A ala separada para LGBT da cadeia pública de Porto Alegre na proteção dos direitos das travestis privadas de liberdade
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão tem como tema a proteção dos direitos das pessoas travestis privadas de liberdade na ala específica para LGBT da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). Seu objetivo é verificar a eficácia ... -
Cem anos de escravidão : gestão democrática e direito á educação
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Neste novo século, é responsabilidade da escola garantir ao educando, educação como direito de todos, conforme assegura a Constituição Federal Brasileira em seu artigo 205 e a Lei da Gestão Democrática na Escola Pública, ... -
Os direitos individuais trabalhistas dos empregados domésticos após a EC 72/2013 e a LC Nº 150/2015
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho doméstico se perfaz em uma das formas mais antigas de trabalho, e está presente em nossa sociedade desde Roma. No Brasil, o trabalho doméstico surge com a chegada dos escravos vindos da África que, após o período ... -
Feminicídio e a culpabilização da vítima : os mecanismos de combate à violência contra a mulher no município de São Leopoldo após a pandemia da COVID-19
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Muito se trabalha para modificar esses atos que violam os direitos humanos e desafiam aqueles que atuam para garantir a proteção e o retorno dessas mulheres ao convívio social, embora exista ainda a ameaça constante de ... -
O juiz das garantias no projeto de novo código de processo penal
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Estudamos, precipuamente, por meio de pesquisa bibliográfica e de legislação vinculada ao tema, o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados sob o número de Projeto de Lei n.º ... -
A migração como um direito e não como um problema : uma abordagem sociológica sobre o Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia, requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Ciências Sociais, apresenta como tema de pesquisa os processos migratórios e o seu tratamento, às vezes como um problema social, mas também como ... -
A sindicalização dos profissionais de educação física : um olhar sob a legislação e o direito do trabalho
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho teve como propósito estudar a sindicalização dos profissionais de Educação Física e suas particularidades a partir da legislação brasileira e da ótica do direito do trabalho. O método de pesquisa utilizado ...