• O controle jurisdicional da prisão em flagrante 

      Da Cás, Soraia (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho tem o intuito de analisar a questão do controle efetuado pelo juiz quando da prisão em flagrante. Para tanto, far-se-á uma breve análise das prisões em geral, focalizando na prisão em flagrante, observando ...
    • Poderes instrutórios do juiz no processo civil 

      Sartori, Carolina Parisotto (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho tem por objeto analisar os poderes instrutórios do juiz e seus desdobramentos no processo civil brasileiro. O trabalho se estrutura em duas partes. A primeira trata da conceituação e caracterização dos ...
    • Poder judiciário x arbitragem: é a ordem pública um limite efetivo de utilização da arbitragem pelo juiz brasileiro? 

      Scaletscky, Fernanda Sirotsky (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O grande desenvolvimento da arbitragem trouxe novos questionamentos no tocante a esta forma, dita alternativa, de solução de controvérsias. Entretanto, dentre esses novos questionamentos, nenhum se mostra tão importante ...