Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Autor "Macdonald, Paulo Baptista Caruso"
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Aspectos ampliativos e restritivos da liberdade de expressão e sua repercussão no debate social
Mota, Lígia Gomes (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar o conceito de liberdade de expressão, o porquê da garantia de seu exercício ser essencial para a existência e continuidade de um Estado Democrático de Direito e, principalmente, quais ... -
O caso Raposa Serra do Sol como precedente judicial para regular o marco temporal de demarcação de terras indígenas : uma análise à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
Amaral, Ana Clara Sampaio Guedes do (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende contribuir para o debate acadêmico e político em torno dos direitos territoriais dos povos indígenas. Trata-se de uma pesquisa teórica, ancorada na perspectiva da Teoria Geral do Direito, com ... -
O conceito de dignidade da pessoa humana no âmbito das decisões judiciais : uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal.
Gama, Euler Luís (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho discorre acerca da importância do tema da dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão e da Suprema Corte norte-americana: sua delimitação e sua relevância ... -
Uma crítica à teoria de justiça de John Rawls sob a perspectiva da teoria da escolha racional
Weiller, Jerônimo Erig (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca desenvolver uma crítica à teoria de justiça de John Rawls, na forma em que esta foi caracterizada em sua obra “Uma Teoria da Justiça”. Inicialmente, no primeiro capítulo, faz-se uma análise da ... -
Desafios a teoria dos princípios de Robert Alexy
Tonon, Artur Comiran (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo geral deste trabalho é esclarecer um método para resolver conflitos entre direitos fundamentais – o princípio da proporcionalidade. Especificamente, propõe-se uma análise crítica do debate entre Robert Alexy e ... -
Direito à educação brasileiro e as capacitações para um ideal de democracia deliberativa
Foppa, Lucas Porto (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho apresenta o direito à educação brasileiro como um modo de se alcançar um ideal de democracia deliberativa. O ideal propõe decisões mais legítimas, em termos de razão pública, e um senso de responsividade ... -
O financiamento de campanhas políticas na perspectiva do direito e seus fundamentos na filosofia política de Johm Rawls
Gabe, Nicolas Alan (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso objetiva analisar duas decisões constitucionais paradigmáticas para o campo jurídico do financiamento de campanhas eleitorais. A primeira delas é Citizens United v. Federal Election ... -
John Rawls e Will Kymlicka : um estudo sobre o liberalismo político e a proteção cultural nas sociedades liberais
Dalagnol, Vitória Merlini Garcia (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar como os ensinamentos de Will Kymlicka a respeito do multiculturalismo, com enfoque na obra Multicultural Citizenship: A Liberal Theory of Minority Rights (1996; ainda sem tradução e ... -
A justificação dos princípios de justiça em John Rawls
Bernardes, Northon dos Santos (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar um aspecto específico da teoria da justiça de John Rawls: a justificação dos princípios de justiça na posição original em Uma Teoria da Justiça (1971) e a reformulação do argumento em ... -
Liberdade religiosa, liberdades individuais e os limites da intervenção estatal: um estudo de caso do uso da ayahuasca
Cabeda, Helena Vargas (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia procura estabelecer os limites da intervenção estatal nas liberdades individuais e coletivas garantidas aos cidadãos em um estado democrático de direito no caso do consumo da ayahuasca, considerada a ... -
Método em Ronald Dworkin
Campos, Fernando Rosa (2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo examinar os argumentos exposto por Ronald Dworkin na sua caracterização da Filosofia do Direito. Isso significa examinar tanto os argumentos substantivos sobre o método que Dworkin ... -
O neoconstitucionalismo como visão epistêmica da democracia
Nevado, Rodrigo Aragón (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a doutrina neoconstitucionalista a partir de uma teoria combinada da democracia, por meio das obras Democracy Disfigurated – Opinion, Truth and the People, de Nadia Urbinati, e La Forma ... -
O que devemos aos que estão fora das fronteiras nacionais? Considerações sobre justiça global e autodeterminação dos povos
Santos, Manuela Terra dos (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia pretende contribuir com as reflexões sobre justiça global partindo de um debate específico da literatura da filosofia política contemporânea sobre a temática, qual seja, aquele sobre o escopo da justiça ... -
A rejeição a priori do debate metaético por Ronald Dworkin
Chalvron, Raphaël Olivier Marie Corrêa Guillier de (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa apresentar a rejeição dworkiniana a priori de toda a metaética, cética ou realista. Ela se daria devido ao seu fracasso em respeitar o Princípio de Hume, ele mesmo uma reivindicação moral, e também à ... -
A remição de dias da pena como resgate da proporcionalidade distorcida pelo seu cumprimento em condições degradantes : uma análise sob o ponto de vista da punição como censura proporcional à seriedade do crime
Consiglio Filho, Edison Dri (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho tem como objetivo (a) expor a concepção da punição como censura proporcional à gravidade do crime, de Andrew Von Hirsch, dando-se ênfase aos princípios derivados de sua teoria que devem orientar a imposição ...