Listar Trabajos Académicos y Técnicos por tema "Nullity"

Mostrando ítems 1-2 de 2

    • A motivação do decreto de prisão cautelar 

      Silva, Ricardo Santos da (2020) [Tesinas de grado]
      O presente trabalho versa sobre a motivação da decisão judicial que decreta prisão cautelar. Para isso, serão examinados, brevemente, alguns princípios que incidem sobre as prisões cautelares. Posteriormente, será realizado ...

    • O status processual do réu colaborador e o direito de falar por último 

      Colisse, Julia Cristina (2021) [Tesinas de grado]
      A presente monografia tem como objetivo analisar o status processual ocupado pela figura do réu colaborador e demonstrar porque suas manifestações devem se dar antes das dos demais corréus no transcorrer do processo criminal, ...