Listar Trabajos Académicos y Técnicos por autor "Azevedo, Tupinamba Pinto de"
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Direito ao contraditório no inquérito policial e em relação às provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas
Deppe, Savina Castellan (2010) [Tesinas de grado]Este trabalho analisa a possibilidade de exercício do direito ao contraditório durante o inquérito policial, especialmente em relação às provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas produzidas nessa fase da persecução ... -
Direito internacional e o sisitema prisional gaúcho
Ungaretti, Marcos Marques (2013) [Tesinas de especialización]O presente trabalho trata sobre importante ramo do direito penal: a execução da pena privativa de liberdade, sob a ótica de proteção à dignidade da pessoa humana. A execução da pena deve seguir as normas contidas na Lei ... -
Do confronto ao terrorismo no Brasil e no mundo e da necessidade de um direito internacional especializado na matéria
Cabral, Carolina Polidori (2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por finalidade analisar o fenômeno do terrorismo, suas multifacetas, seu desenvolvimento no século XXI e o seu combate pelas políticas de segurança norte-americana, européia e brasileira a partir ... -
A extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo nos crimes contra a ordem tributária : um estudo crítico
Fabra, Susana Alvarez (2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objeto o estudo do pagamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal à luz da dogmática penal e da criminologia crítica. Para tanto, analisa-se inicialmente a ... -
Mandados constitucionais (implícitos) de criminalização?
Scalcon, Raquel Lima (2009) [Tesinas de grado]O presente estudo analisa as premissas teóricas da doutrina dos “Mandados Constitucionais Implícitos de Criminalização”. A seguir, verifica-se a sua consistência para justificar a existência de obrigações irredutíveis de ... -
Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde
Sanches De Pina, Neusa Suzana (2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho de conclusão de curso é uma reflexão sobre a violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde. Considerada como um crime contra os direitos humanos, que afeta não só as mulheres como também todos que ...