Listar Trabajos Académicos y Técnicos por título
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A judicialização da concessão de medicamentos : estudo da situação de Porto Alegre
(2015) [Tesinas de especialización]No município de Porto Alegre, a judicialização de pedidos de concessão de medica-mentos, ou seja, o fornecimento de medicação através da via judicial tem se desvelado como questão preocupante, pois, ao redirecionar recursos ... -
A judicialização da política no Rio Grande do Sul : análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010)
(2010) [Tesinas de grado]A judicialização da política, entendida como a expansão das atribuições do Poder Judiciário com potencial capacidade de intervenção sobre as instituições legislativas (Vallinder, 1995 : 13), tem suscitado relevante debate ... -
A judicialização da saúde em Nova Petrópolis/RS : análise dos custos advindos da dispensação de medicamentos oncológicos
(2015) [Tesinas de especialización]O fenômeno da judicialização da saúde atingiu seu ápice nos últimos anos e tem se revelado como uma questão preocupante, tanto para os gestores públicos, quanto para os cidadãos. O direito à saúde foi reconhecido pela ... -
Judicialização da saúde e os limites à atuação ativista do poder judiciário
(2016) [Tesinas de especialización]Pretende-se, com este estudo, analisar as implicações da postura protagonista assumida pelo Poder Judiciário nas últimas décadas, ao impor a Administração 3 Pública o fornecimento de prestações na área de saúde, os limites ... -
Judicialização da Saúde no Município de Porto Alegre (2014-2015)
(2017) [Tesinas de grado]O trabalho tem como objetivo principal realizar um panorama da judicialização da saúde no município de Porto Alegre no período de 2014 e 2015. Entende-se como panorama o acionamento e a demanda, o processamento e o impacto ... -
A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva examinar a judicialização das demandas por justiça social, bem como seus limites e potencialidades para a efetivação de direitos e transformação social a partir do ponto de vista dos movimentos ... -
Judicialização de medicamentos e outros tratamentos em Portão, 2013-2014
(2015) [Tesinas de especialización]Esse trabalho objetivou a descrição das demandas judiciais em saúde encaminhadas à Secretaria de Saúde do município de Portão/RS, no período de 2013 a 2014, e os processos utilizados com a finalidade de minimizar essas ... -
Judicialização do acesso a medicamentos: perfil dos usuários residentes no município de Pelotas/RS, janeiro de 2012
(2012) [Tesinas de especialización]A crescente demanda judicial que visa à solicitação de medicamentos é fato preocupante em praticamente todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul, assim como nos outros estados da federação. Na região da Terceira ... -
Judicialização do acesso à saúde : e os pedidos de fármacos fora da lista do SUS e de medicamentos experimentais
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como finalidade o estudo do direito fundamental à saúde constante no art. 6º e arts. 196 a 200 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Entretanto, em virtude da extensão e complexidade do tema, ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul : algumas reflexões a partir da análise de dados entre janeiro de 2019 a março de 2020
(2020) [Tesinas de grado]A judicialização da saúde tem sido um fenômeno crescente no cenário brasileiro. Assim, o objetivo do presente estudo foi conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) se posiciona em relação ... -
Judicialização na saúde pública : uma análise dos processos encaminhados para a Secretaria de Saúde Municipal de Santana do Livramento em 2018
(2019) [Tesinas de especialización]Existe um descompasso entre a capacidade de oferta de serviços/tratamentos e a demanda pelos mesmos, de forma que os cidadãos recorrem à justiça em busca de acesso ao cuidado em saúde. Este trabalho teve como objetivo geral ... -
O judiciário enquanto aliado do movimento lgbt : perspectivas Positivas e negativas em comparação ao legislativo na busca Pela criminalização da homofobia
(2015) [Tesinas de grado]Este trabalho pretende responder, sob o ponto de vista do movimento LGBT, quais os pontos negativos e positivos da escolha do Poder Judiciário em detrimento do Legislativo na consecução de suas demandas, a partir do exemplo ... -
O judô na educação física escolar : pesquisa qualitativa sobre o ensino do judô nas escolas de Porto Alegre
(2010) [Tesinas de grado]Essa pesquisa investigou a situação atual do ensino do judô na educação física das escolas de Porto Alegre e procurou alternativas que propiciassem alterações do quadro diagnosticado pelos entrevistados. Durante as entrevistas ... -
Jud süss : estetização da política antissemita na Alemanha nazista
(2014) [Tesinas de grado]Este trabalho abordou a apropriação do cinema para estetização da política na Alemanha durante o Terceiro Reich, utilizando para tanto o conceito de estetização da política, de Walter Benjamin. Pretendeu-se identificar de ... -
O juiz criminal e a dúvida : a atividade probatória ex officio judicis
(2014) [Tesinas de grado]Esta monografia tem por objetivo apresentar a relação entre o juiz e a dúvida gerada no âmbito do processo penal. Para tanto, abordar-se-ão os princípios in dubio pro reo e in dubio pro societate. Além disso, demonstrar-se-ão ... -
O juiz das garantias e o grau de cognição do magistrado penal brasileiro
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca comparar a figura do juiz das garantias, recentemente introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 13.964/2019, com o nível de cognição desenvolvimento atualmente pelo magistrado criminal ... -
O juiz das garantias no processo penal brasileiro : um instituto (des)necessário diante do sistema processual penal brasileiro
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasileiro, da figura conhecida como Juiz das Garantias, presente no Projeto de Lei n.º 8045/2010 (Câmara Federal) e no Projeto ... -
O juiz das garantias no projeto de novo código de processo penal
(2016) [Tesinas de grado]Estudamos, precipuamente, por meio de pesquisa bibliográfica e de legislação vinculada ao tema, o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados sob o número de Projeto de Lei n.º ... -
O juiz de paz na esfera criminal Porto Alegre (1832-1841)
(2012) [Tesinas de grado]Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ... -
O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
(2010) [Tesinas de grado]O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma ...
