Browsing Academic and Technical Works by Subject "Punitive function"
Now showing items 1-3 of 3
-
A ampliação das funções da responsabilidade civil sob a perspectiva das relações de consumo
(2011) [Work completion of specialization]O objetivo principal do presente trabalho foi o de analisar as novas funções que vêm sendo perseguidas pela responsabilidade civil, precipuamente aquelas que dizem com a prevenção ou dissuasão dos danos e a punição do ... -
Função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais e sua compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
(2010) [Work completion of graduation]Este trabalho intenta analisar a função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais, aceita pelos tribunais como, ao lado do escopo reparatório, elemento da responsabilidade civil. Para tanto, analisa-se os elementos ... -
A (im)possibilidade do caráter punitivo da indenização no dano extrapatrimonial
(2022) [Work completion of graduation]Frente à recorrente menção do caráter punitivo em indenizações pelo dano extrapatrimonial em nossa jurisprudência, o presente trabalho busca analisar as fontes à nossa disposição para se deduzir a compatibilidade (ou não) ...