Browsing Academic and Technical Works by Subject "Public defense"
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Acesso à justiça : uma abordagem comparada do direito brasileiro e do direito alemão
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como finalidade analisar o tema referente ao direito de acesso à justiça nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão. Na primeira parte, fez-se o levantamento histórico do tema em ambos os países, ... -
Defensoria pública como ferramenta de acesso à justiça : uma análise da ação direta de inconstitucionalidade - ADI 6.852
(2022) [Work completion of specialization]Avalia o desenvolvimento da Defensoria Pública, tanto no viés constitucional quanto infraconstitucional, demonstrando sua recente evolução histórica, ainda que de maneira pontual, sem deixar de refletir sobre o papel da ... -
O projeto de modernização institucional na Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul e o impacto no acesso à justiça
(2019) [Work completion of specialization]A presente pesquisa propõe o enfretamento da problemática de como o projeto de modernização institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul impactou no acesso à justiça? Assim objetiva-se identificar as ...