Listar Trabajos Académicos y Técnicos por título
Mostrando ítems 12452-12471 de 44176
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Da imparcialidade à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata sobre a imparcialidade judicial, especialmente sobre a sua concepção atribuída pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Por meio da distinção das duas vertentes da imparcialidade, a dizer, uma ... -
Da (im)possibilidade de atribuição de efeitos retroativos ao regime de bens escolhido pelos companheiros em contrato de convivência
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de os companheiros, por cláusula expressa, atribuírem efeitos retroativos ao regime de bens escolhido mediante contrato de união estável, notadamente o regime ... -
Da (im)possibilidade de imposição de condições à isenção do ITR por norma infralegal em áreas de preservação permanente e reserva legal: Ofensa ao princípio da legalidade tributária
(2012) [Tesinas de especialización]O presente trabalho estuda as condições impostas à isenção do imposto sobre a propriedade rural em áreas de preservação permanente e reserva legal. Para tanto, foi analisada a conceituação e os preceitos legais atinentes ... -
Da impossibilidade de inclusão de crédito após a data do ajuizamento da recuperação judicial : vedação do Art. 49, caput, da Lei 11.101 de 2005
(2016) [Tesinas de grado]O presente estudo trata da impossibilidade de inclusão de créditos constituídos após a data do ajuizamento da recuperação judicial, com interpretação do artigo 49, caput, da Lei 11.101 de 2005. São analisados, em cada ... -
Da impossibilidade de limitação à legitimidade e eficácia das demandas coletivas propostas por sindicatos
(2017) [Tesinas de especialización]Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar que, diferentemente de outras espécies de entidades, os sindicatos gozam de legitimidade extraordinária e ilimitada para a propositura de demandas coletivas, não ... -
Da (im)possibilidade do argumento cognitivo em reprovações a uma análise discursiva : a química geral em foco
(2021) [Tesinas de grado]A Química Geral Teórica é uma disciplina introdutória obrigatória dos cursos de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Esta disciplina tem um dos maiores índices de retenção dentre as disciplinas ofertadas ... -
Da (in)aplicabilidade das condições da ação constituídas pela teoria geral do processo como condições da ação penal condenatória
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por finalidade analisar se as condições da ação criadas pela Teoria Geral do Processo e remanescentes do direito processual civil são aplicáveis no direito processual penal, como condições da ação ... -
Da inaplicabilidade do art. 31 da lei 8.212/91 às empresas optantes pelo simples nacional e da restituição das contribuições previdenciárias pagas em duplicidade
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata da impossibilidade de aplicação do artigo 31 da Lei 8.212/91 às empresas optantes pelo Simples Nacional. O referido artigo prevê que as empresas tomadoras de serviço devem recolher 11% do valor ... -
Da (in)constitucionalidade do novo art. 223-G da nova CLT
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho possui o intuito de analisar a (in)constitucionalidade do artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho com as alterações introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que determina, em ... -
Da inserção da mulher no mercado de trabalho à Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho
(2013) [Tesinas de especialización]Resumo não disponível -
Da intenção ao gesto: reflexões sobre o patrimônio indígena no Museu Julio de Castilhos
(2022) [Tesinas de grado]Este trabalho propõe uma reflexão sobre as práticas de musealização do patrimônio indígena existente no Museu Julio de Castilhos (MJC), no intuito de identificar as narrativas evocadas a partir dos acervos salvaguardados ... -
Da internação compulsória como medida subsidiária às medidas extra-hospitalares : da superação do paradigma manicomial
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho busca analisar o papel da internação compulsória enquanto medida subsidiária de tratamento, a partir da mudança de paradigma no sistema assistencial em saúde mental no Brasil, representada pela Lei 10.216/01, ... -
Da intimidação nuclear ao escudo antimíssil : condicionantes do programa estratégico-nuclear chinês
(2015) [Tesinas de grado]Este trabalho pretende examinar a conexão entre a intimidação nuclear e os processos de proliferação nuclear no Sistema Internacional (SI). Como estudo de caso, tratar-se-á da conformação do Programa Nuclear Chinês. Devido ... -
Da (in)viabilidade da restituição das prestações pagas pelo consumidor nos contratos de financiamento com garantia de alienação fiduciária
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende analisar a possibilidade da imposição de restituição ao consumidor em montante superior ao valor que sobejar o crédito do fiduciário obtido com a venda do bem, na hipótese de inadimplência do ... -
Da liberdade de expressão à autoria : alternativas para promover uma educação transformadora
(2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de traçar uma linha entre a liberdade de expressão e construção da autoria ao longo do processo de ensino e aprendizagem. Para tanto, busca recontar, brevemente, a ... -
Da linguagem à escrita: um estudo sobre a comunicação humana até o desenvolvimento das primeiras escritas
(2017) [Tesinas de grado]O trabalho apresenta o estudo sobre a origem da comunicação humana, da linguagem verbal e da escrita. Traz especulações acerca do surgimento da comunicação humana, introduz as principais linhas de estudos da semiótica, ... -
Da luta armada à transição democrática : Guiné-Bissau e Cabo Verde em perspectiva comparada
(2015) [Tesinas de grado]Guiné-Bissau e Cabo Verde são países próximos geograficamente, com histórias de lutas políticas comuns, entrelaçadas pelo colonialismo português. Este estudo objetiva compreender os fatores causais da estabilidade democrática ... -
Da magia do entretenimento ao employer branding : um estudo sobre o Disney Cultural Exchange Program
(2024) [Tesinas de grado]O termo Employer Branding (“Gestão da Marca Empregadora”) é utilizado para identificar e trabalhar os atributos de uma organização a fim de compor uma identidade da sua marca e projetá- -la em busca de gerar identificações ... -
Damares Alves e a ofensiva contra a educação brasileira mascarada pela "ideologia de gênero"
(2022) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como intuito analisar as falas e ações de Damares Alves sobre a “ideologia de gênero” através da análise do conteúdo das entrevistas dadas por ela, palestras, eventos oficiais, redes sociais etc. Essas ... -
Da máscara ao corpo : no porto da dramaturgia contemporânea
(2017) [Tesinas de grado]Resumo não disponível
