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Políticas Sociais Esportivas: uma análise da gestão do Programa Segundo Tempo e alguns de seus reflexos no Distrito Federal
(2009-09) [Complete work published in event]Este artigo investiga a forma de gestão inerente ao Programa Segundo Tempo (PST), no âmbito do Distrito Federal (DF), durante o primeiro mandato do Governo Lula (2003- 2006). A concepção presente no PST aponta para uma ... -
Portaria Interministerial nº 3.497, de 24 de novembro de 2003
(2003-11-24) [Legislation]Assinada pelos Ministros do Esporte e da Educação, institui o Projeto Segundo Tempo, iniciativa governamental de fomento a prática esportiva, de natureza sócio-educacional, em benefício de estudantes de estabelecimentos ... -
Portaria n. 135, de 26 de outubro de 2005
(2005-10-26) [Legislation]Assinada pelo Ministro do esporte, determina que os convênios cujo propósito estejam relacionados à implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo, estabeleçam a obrigatoriedade do convenente cadastrar todos os participantes, ... -
Portaria n. 167, de 29 de agosto de 2006
(2006-08-29) [Legislation]Assinada pelo Ministro do Esporte, aprova os critérios para seleção e julgamento de propostas para formalização de convênios no âmbito deste Ministério, na forma do Anexo a esta Portaria. -
Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006
(2006-10-05) [Legislation]Descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União será efetuada, respectivamente, ... -
Portaria n. 32, de 17 de março de 2005
(2005-03-17) [Legislation]Assinada pelo Ministro do Esporte, estabelece normas e diretrizes, com a finalidade de regulamentar a implementação do “Programa Segundo Tempo”. -
Portaria nº 137, de 20 de junho de 2008
(2008-06-20) [Legislation]Assinada pelo Ministro do Esporte, dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. Também disponível em: http://www.in.gov.br. -
Portaria nº 170, de 21 de setembro de 2009
(2009-09-21) [Legislation]Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública relativa ao Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias com a finalidade de selecionar órgãos ou entidades para sua execução. O documento integra o acervo ... -
Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008
(2008-10-15) [Legislation].Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, ... -
Portaria nº 200, de 13 de dezembro de 2007
(2007-12-17) [Legislation]O "reforço alimentar" terá como preço máximo unitário o valor de R$1,00 (um real) e o preço máximo das passagens obedecerá a menor tarifa para o trecho indicado. -
Portaria nº 253 - Edital PELC 2013
(2013-10-03) [Official Document]Portaria nº 253 referente a Implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer nos municípios do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC. O documento possui quatro artigo e Edital em anexo. -
Portaria nº 254 - Edital Vida Saudável 2013
(2013-10-03) [Official Document]Portaria nº 254 referente ao Edital n° 002/2013 para Implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer nos municípios do Programa Vida Saudável. O documento contém a Portaria com quatro artigos e o ... -
Portaria nº. 80, de 11 de junho de 2011
(2011-06-11) [Legislation]Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional para execução de projetos que ... -
Prefeitura de Cuiabá - Ofício n. 300/GP/2015
(2015-01-08) [Official Document]Ofício da Prefeitura de Cuiabá, solicitando autorização para formação do Módulo Introdutório I do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Todas as idades). -
Prefeitura de Estrela - Ofício n. 038 - 03/2015/Central de Projetos
(2015-03-18) [Official Document]Ofício da Prefeitura de Estrela, solicitando autorização para formação do Módulo Avaliação I, do Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável.Possui em anexo Grade de Horários. -
Prefeitura de Estrela - Ofício n. 154 - 03/2015/Central de Projetos
(2015-09-02) [Official Document]Ofício da Prefeitura de Estrela, solicitando autorização para formação do Módulo Avaliação II, do Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável -
Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes - Ofício 003/2011
(2011-06-30) [Official Document]Ofício da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, solicitando autorização para formação do Módulo Introdutório, do Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. -
Prefeitura do Município de Cornélio Procópio
(2015-08-27) [Official Document]Ofício da Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, solicitando autorização para formação do Módulo Introdutório I, do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Todas as idades). -
Prefeitura do Recife - Ofício n. 035/2015 - GAB - DP/GEGM
(2015-03-12) [Official Document]Ofício da Prefeitura do Recife, solicitando autorização para formação do Módulo de Introdutório I do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Todas as Idades). -
Prefeitura do Recife - Ofício n. 220/2011 - GP/GEGM
(2011-05-13) [Official Document]Ofício da Prefeitura do Recife, solicitando autorização para formação do Módulo de Avaliação do Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável.
