Navegação Documental por Assunto "Legislação"
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Associação dos Especializados em Educação Física e Desportos do Rio Grande do Sul - AEEFD/RS: subsídios históricos
(2005) [Documentos diversos]Estudo sobre a AEEFD/RS contendo a história da associação em ordem cronológica e ao final ata de criação e estatuto. Contém anexo com cópia do processo da criação, certificado e outros documentos. Datado e assinado pelo autor. -
Certidão de inscrição do Grêmio de Professores da Escola Superior de Educação Física (ESEF/UFRGS)
(1966-03-29) [Documento oficial]Certidão de registro de sociedade civil do Grêmio de Professores da Escola Superior de Educação Física. Documento datilografado, contendo selos e assinatura do tabelião. -
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Ata de fundação (1978)
(1978-11-02) [Documento oficial]Ata assinada pelo então eleito Secretário do CBCE, Marco Antônio Vivolo, com carimbo do registro no 2º Cartório de Notas e Ofício de Justiça da cidade de São Caetano do Sul em 26 de julho de 1979. -
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Estatuto de 1987
(1987-05-02) [Documento oficial]Documento institucional aprovado em Assembléia do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. -
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Estatuto de 1991-1992
(1991) [Documento oficial]Documento institucional aprovado em Assembléia do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. -
Confederação Brasileira de Desportos - Lei do Sello (1925)
(1925) [Documento oficial]O documento organizado pela Confederação Brasileira de Desportos possui 8 artigos que tratam sobre a Lei do Sello. A capa possui o emblema da Confederação Brasileira de Desportos, título do documento e ano. No documento ... -
Curso de Recreação na Escola Superior de Educação Física (ESEF/UFRGS) década de 1950
(1958) [Documentos diversos]Contém manuscritos de Frederico Gaelzer com informação sobre estrutura do curso bem como cópia de decretos de sua aprovação e matérias publicadas em jornais informando sua existência. -
A Educação, a Educação Física e os Desportos nas Constituições Brasileiras: estudo comparativo
(1988-08) [Documentos diversos]Estudo comparativo do desenvolvimento da educação, educação física e esportes nas diversas constituições brasileiras. Escrito por Mário Cantarino Filho, professor da Universidade de Brasília em maio 1988. -
Educação Física e Esportes no Brasil: subsídios históricos, 1822-1939
(2004-08-30) [Documentos diversos]Estudo cronológico sobre a Educação Física e o Esporte no Brasil. Datado e assinado pelo autor. -
Estado do Rio Grande do Sul. Decreto-Lei nº. 736, de 30 de Dezembro de 1944 - Confere autonomia administrativa e didatica à Universidade de Pôrto Alegre
(1944-12-30) [Documento oficial]Decreto que confere autonomia administrativa e didática à Universidade de Porto Alegre Porto Alegre, posteriormente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Emitido pelo Interventor Federal no Estado do Rio Grande do ... -
Estatuto do Diretório Acadêmico Paulo Hollerbach (ESEF/UFRGS, 1997)
(1997-04-16) [Documento oficial]Documento impresso contem do seis capítulos. Detalha as atividades do Diretório Acadêmico e suas funções. -
Estatutos da Federação Brasileira de Associações de Professores de Educação Física (FBAPEF)
(1952-09-28) [Documento oficial]Estatuto assinado pelo presidente da Federação Brasileira de Associações de Professores de Educação Física, Coronel Jacynto Francisco Targa. Contém informações sobre a Federação, seus fins, as filiações, os poderes ... -
Presidência da República. Decreto-Lei nº. 6.627, de 19 de Novembro de 1940 - Aprova os Estatutos da Universidade de Pôrto Alegre
(1940-11-19) [Documento oficial]Decreto que aprova os Estatutos da Universidade de Porto Alegre, posteriormente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dispõe sobre os fins, a constituição, o patrimônio, a administração, a reitoria, o conselho ... -
Presidência da República. Decreto-Lei nº. 9.193, de 23 de Abril de 1946 - Cópia encaminhada à Escola de Educação Física (UFRGS)
(1946-04-23) [Documento oficial]Cópia encaminhada à Escola de Educação Física do decreto que estende aos alunos diplomados em 1940 pelo Curso de Educação Física na Escola de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul as regalias de Licenciados em ... -
Processo de federalização da Escola Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul (ESEF/UFRGS)
(1968-10-25) [Documento oficial]Processo de 56 páginas contendo ofícios, plantas e documentos referentes a federalização da Escola de Educação Física do Rio Grande do Sul. O documento está com as folhas perfuradas e preso por uma "ferragem". A capa é de ... -
Regimento Interno da Escola de Educação Física (ESEF/UFRGS)
(1960-08-12) [Documento oficial]Regimento interno da Escola Superior de Educação Física, contendo as seguintes informações: finalidades da instituição; organização didática dos cursos, currículos e cadeiras; organização de matrículas e provas; contratação ...