Navegação Centro de Memória do Esporte por Assunto "Decreto-Lei"
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Estado do Rio Grande do Sul. Decreto-Lei nº. 736, de 30 de Dezembro de 1944 - Confere autonomia administrativa e didatica à Universidade de Pôrto Alegre
(1944-12-30) [Documento oficial]Decreto que confere autonomia administrativa e didática à Universidade de Porto Alegre Porto Alegre, posteriormente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Emitido pelo Interventor Federal no Estado do Rio Grande do ... -
Presidência da República. Decreto-Lei nº. 6.627, de 19 de Novembro de 1940 - Aprova os Estatutos da Universidade de Pôrto Alegre
(1940-11-19) [Documento oficial]Decreto que aprova os Estatutos da Universidade de Porto Alegre, posteriormente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dispõe sobre os fins, a constituição, o patrimônio, a administração, a reitoria, o conselho ... -
Presidência da República. Decreto-Lei nº. 9.193, de 23 de Abril de 1946 - Cópia encaminhada à Escola de Educação Física (UFRGS)
(1946-04-23) [Documento oficial]Cópia encaminhada à Escola de Educação Física do decreto que estende aos alunos diplomados em 1940 pelo Curso de Educação Física na Escola de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul as regalias de Licenciados em ...