Browsing CEME - Center for Memory of Sport by Subject "Legislação"
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Associação dos Especializados em Educação Física e Desportos do Rio Grande do Sul - AEEFD/RS: subsídios históricos
(2005) [Miscellaneous documents]Estudo sobre a AEEFD/RS contendo a história da associação em ordem cronológica e ao final ata de criação e estatuto. Contém anexo com cópia do processo da criação, certificado e outros documentos. Datado e assinado pelo autor. -
Certidão de inscrição do Grêmio de Professores da Escola Superior de Educação Física (ESEF/UFRGS)
(1966-03-29) [Official Document]Certidão de registro de sociedade civil do Grêmio de Professores da Escola Superior de Educação Física. Documento datilografado, contendo selos e assinatura do tabelião. -
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Ata de fundação (1978)
(1978-11-02) [Official Document]Ata assinada pelo então eleito Secretário do CBCE, Marco Antônio Vivolo, com carimbo do registro no 2º Cartório de Notas e Ofício de Justiça da cidade de São Caetano do Sul em 26 de julho de 1979. -
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Estatuto de 1987
(1987-05-02) [Official Document]Documento institucional aprovado em Assembléia do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. -
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Estatuto de 1991-1992
(1991) [Official Document]Documento institucional aprovado em Assembléia do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. -
Comunicado da Secretaria Nacional de Esporte Educacional acerca da chamada pública, instituída pela Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008 - Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias
(2008-11-07) [Official Document]O Secretário Nacional de Esporte Educacional, no uso de suas atribuições, em face da Chamada Pública, instituída pela Portaria Nº 197, de 15 de Outubro de 2008 – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/RECREIO NAS FÉRIAS, com o objetivo ... -
Comunicado da Secretaria Nacional de Esporte Educacional acerca do despacho referente à reabertura do prazo para inscrição ao Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias edição de janeiro de 2010
(2009-11-03) [Official Document]O Secretário Nacional de Esporte Educacional Substituto, no uso de suas atribuições, em face ao Despacho publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 109, datado de 29 de outubro de 2009, referente à reabertura ... -
Confederação Brasileira de Desportos - Lei do Sello (1925)
(1925) [Official Document]O documento organizado pela Confederação Brasileira de Desportos possui 8 artigos que tratam sobre a Lei do Sello. A capa possui o emblema da Confederação Brasileira de Desportos, título do documento e ano. No documento ... -
Curso de Recreação na Escola Superior de Educação Física (ESEF/UFRGS) década de 1950
(1958) [Miscellaneous documents]Contém manuscritos de Frederico Gaelzer com informação sobre estrutura do curso bem como cópia de decretos de sua aprovação e matérias publicadas em jornais informando sua existência. -
Despacho - Recreio nas Férias (edição janeiro 2010)
(2009-09) [Official Document]Assinado pelo Secretário Nacional de Esporte Educacional - Substituto, reabre o prazo para a apresentação de propostas com vistas à seleção de parceiros para a execução do projeto “Recreio nas Férias”, edição de janeiro de 2010. -
A Educação, a Educação Física e os Desportos nas Constituições Brasileiras: estudo comparativo
(1988-08) [Miscellaneous documents]Estudo comparativo do desenvolvimento da educação, educação física e esportes nas diversas constituições brasileiras. Escrito por Mário Cantarino Filho, professor da Universidade de Brasília em maio 1988. -
Educação Física e Esportes no Brasil: subsídios históricos, 1822-1939
(2004-08-30) [Miscellaneous documents]Estudo cronológico sobre a Educação Física e o Esporte no Brasil. Datado e assinado pelo autor. -
Encontro de Capacitação do Programa Segundo Tempo (Brasília, 2007) - Esporte, paz e desenvolvimento humano
(2007-04-12) [Support material]Palestra sobre esporte e UNESCO -
Encontro de Capacitação do Programa Segundo Tempo (Brasília, 2007) - Programa Segundo Tempo - formalização de convênio para a renovação
(2007-04-12) [Support material]Busca de compreensão do processo de renovação - o novo sistema utilizado pelo Ministério do Esporte e orientações gerais. Reflexão sobre os principais problemas que impedem e/ou atrasam o processo de renovação. Discussão ... -
Estado do Rio Grande do Sul. Decreto-Lei nº. 736, de 30 de Dezembro de 1944 - Confere autonomia administrativa e didatica à Universidade de Pôrto Alegre
(1944-12-30) [Official Document]Decreto que confere autonomia administrativa e didática à Universidade de Porto Alegre Porto Alegre, posteriormente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Emitido pelo Interventor Federal no Estado do Rio Grande do ... -
Estatuto do Diretório Acadêmico Paulo Hollerbach (ESEF/UFRGS, 1997)
(1997-04-16) [Official Document]Documento impresso contem do seis capítulos. Detalha as atividades do Diretório Acadêmico e suas funções. -
Estatutos da Federação Brasileira de Associações de Professores de Educação Física (FBAPEF)
(1952-09-28) [Official Document]Estatuto assinado pelo presidente da Federação Brasileira de Associações de Professores de Educação Física, Coronel Jacynto Francisco Targa. Contém informações sobre a Federação, seus fins, as filiações, os poderes ... -
Estudos brasileiros sobre o esporte: ênfase no esporte-educação
(2010) [Book]Este material foi elaborado por solicitação do Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional do Esporte Educacional. Nele, o Professor Tubino abordou quatro temáticas que se complementam em um panorama da realidade ... -
Portaria Interministerial nº 3.497, de 24 de novembro de 2003
(2003-11-24) [Legislation]Assinada pelos Ministros do Esporte e da Educação, institui o Projeto Segundo Tempo, iniciativa governamental de fomento a prática esportiva, de natureza sócio-educacional, em benefício de estudantes de estabelecimentos ... -
Portaria n. 135, de 26 de outubro de 2005
(2005-10-26) [Legislation]Assinada pelo Ministro do esporte, determina que os convênios cujo propósito estejam relacionados à implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo, estabeleçam a obrigatoriedade do convenente cadastrar todos os participantes, ...