O programa bolsa família e a condicionalidade educação : o caso de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Boa Vista (RR)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar.

This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.