Uma análise do adicional de insalubridade a partir dos principios da proteção do trabalhador e da dignidade da pessoa humana
dc.contributor.advisor | Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de | pt_BR |
dc.contributor.author | Meirelles, Pedro de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-01-06T01:19:59Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2011 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/36064 | pt_BR |
dc.description.abstract | Atualmente, a insalubridade é um dos temas que se encontra na pauta de discussões em matéria juslaboral, pois é garantia constitucional regulada por norma promulgada anteriormente à promulgação da nossa carta magna. Nesse contexto, o presente trabalho, por meio da metodologia hipotético-dedutiva e com consulta à jurisprudência, legislação e doutrina pertinentes, tem por principal objetivo, ao analisar a atual situação dos requisitos exigidos para a caracterização de uma atividade como insalubre, propor uma alteração nesse entendimento, com o fim de ampliá-lo para qualquer situação em que ficar comprovado o prejuízo à saúde do trabalhador. Com base nos princípios da proteção e da dignidade da pessoa humana, busca-se demonstrar o quanto prejudicial é, não só ao empregado, mas também ao Estado e ao próprio empregador, o não reconhecimento da insalubridade em locais que ela está presente, unicamente em razão da ausência de regulação de certos agentes insalubres. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Insalubridade | pt_BR |
dc.subject | Dignidade humana | pt_BR |
dc.subject | Segurança do trabalho | pt_BR |
dc.title | Uma análise do adicional de insalubridade a partir dos principios da proteção do trabalhador e da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000816932 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2011 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
Files in this item
This item is licensed under a Creative Commons License
-
Law - Undergraduate degree (2374)