Mortalidade neonatal em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e suas principais causas, 1996 a 2007

Abstract

A mortalidade neonatal no Brasil persiste como um problema de saúde pública, especialmente se comparadas as taxas brasileiras e deste município com as de países mais desenvolvidos, evidenciando o papel da determinação social na ocorrência destes óbitos. Este estudo ecológico de série temporal e de base populacional teve por objetivos descrever a evolução temporal da mortalidade neonatal, neonatal precoce e neonatal tardia em Porto Alegre, RS, no período de 1996 a 2007, identificando as três principais causas dessas mortes no mesmo período e local. Os dados foram adquiridos a partir do site governamental do DATASUS, onde foram obtidos o número de crianças nascidas vivas (Sistema de Informações sobre Nascimentos/SINASC) e o número das que morreram antes de completar 28 dias. Foram utilizados para análise os coeficientes de mortalidade neonatal e de seus componentes, além de serem calculadas as proporções do número de óbitos neonatais de acordo com as três principais causas, sendo apresentados através de curvas de série temporal, utilizando-se o programa Excell 2007. Mediante os resultados, observou-se tendência decrescente na mortalidade neonatal em Porto alegre no período de 1996 a 2007, com redução de 35,1%, percentual superior ao observado no Brasil (28,7%). Entretanto, o município acompanha a tendência nacional quanto à maior proporção de óbitos neonatais precoces do que tardios concentrados na primeira semana de vida (60 a 70%). Quanto às causas de mortes neonatais, as três principais foram: Feto/recém nascidos afetados por fatores maternos neonatais (26% das mortes neonatais), Desconforto respiratório (12%) e Malformações congênitas não especificadas (10%). As causas relacionadas a fatores maternos e ao desconforto respiratório do recém-nascido são preveníveis, em parte, por adequada atenção pré-natal, onde fatores de risco podem ser precocemente identificados, especialmente a prematuridade. Entretanto, as Malformações congênitas são causas que predominam mais em países desenvolvidos e possuem menor poder de prevenção. As taxas de mortalidade neonatal, ainda em padrões inaceitáveis para o nível de desenvolvimento do município, sugerem baixa resolutividade dos serviços de saúde relacionados à atenção pré-natal, ao parto e nascimento. Ressalta-se, assim, a importância dos profissionais de saúde neste cenário, exigindo que esses estejam mais capacitados e qualificados para atuarem na área materno infantil. A implementação de novos programas de maior impacto nesta mortalidade, aliada à qualificação dos profissionais é um dos caminhos possíveis para a redução da morbimortalidade neonatal, com repercussões diretas na mortalidade infantil desta capital.