Ocupação urbana contemporânea em áreas de proteção ambiental : o caso da Ilha Grande dos Marinheiros em Porto Alegre / RS

Abstract

Esta dissertação de mestrado trata da ocupação urbana contemporânea pelos moradores de média e alta renda em áreas de proteção ambiental. O tema central desse estudo traz como discussão a tensão entre legislação e mercado imobiliário. Ao utilizar os atributos naturais, a aprazibilidade das áreas verdes e a proximidade do centro das grandes cidades, o mercado imobiliário tende a transformar os bens ambientais em mercadoria. A ação do mercado imobiliário também ocorre a partir da falta de fiscalização, lacunas e incongruências entre a legislação federal, estadual e municipal. A tensão entre legislação e mercado imobiliário traz como consequência a privatização de áreas de uso comum da população, aumento da poluição dos rios, diminuição de áreas verdes e ocupação desordenada no território. Somada a essa problemática, a tensão entre legislação e mercado imobiliário contribui para o aumento da ilegalidade urbana e com processos de segregação sócioespaciais entre as populações de baixa, média e alta renda. Esse estudo tem como objeto empírico a Ilha Grande dos Marinheiros, situada no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, e integrante da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí. O marco temporal é a partir do ano de 2000, quando surgem os moradores de média e alta renda, supervalorizando a orla das ilhas, alterando a sua paisagem natural e tornando-a, em parte, uma área privada. A tensão entre legislação e mercado imobiliário na Ilha Grande dos Marinheiros é investigada a partir da análise da legislação federal, estadual e municipal e através dos anúncios de jornal. O método de análise foi realizado através de tabelas, dados estatísticos, entrevistas semiestruturadas e uma interpretação apurada dos textos das legislações e dos anúncios de jornal.

This dissertation studies the contemporary urban occupation by the residents of middle and upper income in areas of environmental protection. The market has been using natural attributes, amusing, green areas and proximity to the centers of large cities, tends to turn the environmental like merchandise. The action of market stems from lack of control, gaps and inconsistencies between the federal, state and municipal laws. The tension between law and market, results in the privatization of common areas of population, increased pollution of rivers, reduction of green areas and disorderly occupation of the territory. Added to this problem, the tension between legislation and market contributed to the increase of urban lawlessness and processes of socio-spatial segregation between populations of low, medium and high income. This empirical study considers the Ilha Grande dos Marinheiros, located in the district Archipelago, Porto Alegre, and member of Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, from the year 2000 when the middle and upper income residents arrived altering its natural landscape and making it, in part, a private area. The tension between legislation and market in Ilha Grande dos Marinheiros is analyzed from an analysis of federal, state and local laws and through newspaper ads. The method of analysis was performed by tables and statistics, a semi-structured interviews and an interpretation of the texts of laws and newspaper ads.