Impacto da substituição tributária do ICMS na formação do preço de venda em supermercados, dos produtos abrangidos por esse tipo de tributação

Abstract

O presente trabalho analisa a abordagem da substituição tributária do ICMS na formação dos preços de venda pelos supermercados de pequeno porte. Nota-se a existência de diversos fatores que tornam tal abordagem peculiar. Os fatores relacionados ao tratamento dos custos para formação do preço de venda nos supermercado de pequeno porte vão desde a falta de estrutura dos estabelecimentos e falta de treinamento do pessoal envolvido até às peculiaridades dos produtos e políticas de preços praticadas. Neste artigo é abordada resumidamente a tributação do ICMS através da substituição tributária, na qual todas as fases de pagamento do imposto são antecipadas. Também são apresentados os principais métodos de formação de preços existentes e os métodos mais utilizados nos supermercados de pequeno porte. Ao final é demonstrada uma alternativa de formação de preços com foco em estabelecer um diferencial competitivo.