Implantação do impairment test no setor público

Abstract

Através da necessidade do setor público se adequar aos padrões internacionais de contabilidade, novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) foram publicadas, as quais deverão entrar em vigor a partir do exercício de 2012. Entre essas normas está a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica (NBC T) 16.10, que trata, entre outros assuntos, da redução de valor recuperável de ativos. Este trabalho objetiva identificar as dificuldades encontradas pelo setor público na implantação da redução ao valor recuperável de ativos (impairment), considerada como perda no valor recuperável do ativo, ou seja, o menor entre o valor de venda e o valor em uso do ativo, em cumprimento à NBC T 16.10. Para isso, identificou alguns procedimentos utilizados no setor privado na realização da redução ao valor recuperável do ativo. Em seguida, verificam-se as peculiaridades existente na realização no setor público, e, por fim, analisam-se quais dificuldades e mudanças, segundo a bibliografia pesquisada, poderão ocorrer com a implantação do teste de impairment nos moldes determinados pela NBC T 16.10. Os referidos procedimentos são os constantes na NBCT 16.10 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para o setor público. Para o setor privado, são os constantes na NBCT 19.10 e no Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 01. As dificuldades verificadas nesta pesquisa poderão servir como referência para futuras adequações dos procedimentos na realização do teste de redução ao valo recuperável do ativo, a fim de auxiliar na identificação, mensuração e reconhecimento da perda por impairment.

Through the public sector need to adjust to international accounting standards, new Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector (NBCASP) were published, which should come into force from the year 2012. Among these standards is Brazilian Accounting Standard Technique (NBC T) 16.10, which deals, among other things, reducing the recoverable value of assets. This study aims to identify the difficulties encountered by the public sector in the implementation of the impairment of assets (impairment), considered as a loss in recoverable value of the asset, ie the lesser of the sales value and value in use of the asset in compliance with NBC T 16.10. For this, we identified some procedures used in the private sector in achieving the impairment of the asset. Then there are the peculiarities existing in making the public sector, and, finally, we analyze the difficulties and changes which, according to the literature surveyed, may occur with the implementation of the impairment test in the manner determined by the NBC T 16.10. These procedures are contained in NBCT 16.10 and the Manual of Applied Public Sector Accounting (MCASP) for the Public Sector. For the Private Sector, are shown in NBCT 19:10 and Pronouncement of Accounting Pronouncements Committee (CPC) 01. The difficulties encountered in this study may serve as reference for future adaptations of procedures for testing to reduce the asset's recoverable val in order to assist in the identification, measurement and recognition of impairment loss.