Etapas, especificidades, demonstrações financeiras, e reflexos de uma liquidação extrajudicial de uma seguradora

Abstract

Existente desde a antiguidade, o Mercado Segurador hoje é um dos alicerces da economia mundial. No Brasil existem atualmente, mais de 100 entidades compõem este sistema, pois contratar seguro é necessário para projetos e para a aquisição de bens e serviços, tanto por parte de indivíduos, pessoas físicas, quanto das grandes corporações, pois entra neste processo para dar garantia de continuidade ao patrimônio e serviços dos contratantes, caso ocorra um contratempo anteriormente previsto e estimado o risco e constituído seguro prévio ao sinistro. Por ser tão importante para manutenção do mercado, existe uma carga de responsabilidade muito grande sobre o mesmo e por isso é fiscalizado por órgãos específicos competentes do governo que têm por base normas rígidas e padrões mínimos para comercialização deste serviço, estas normas e padrões com o passar dos anos vêm sendo aprimoradas e também para entrar em conformidade com a legislação vigente, estão convergindo para os padrões internacionais. Esta readequação do mercado vem fazendo com que uma Seguradora que não tenha uma boa estrutura ou que não seja bem administrada acabe por ser retirada do mercado, gerando assim uma série de reações. O presente artigo faz uma descrição de quais são as etapas anteriores ao processo liquidatório, assim como durante o mesmo, suas respectivas demonstrações contábeis, relações com as empresas que estão operantes no mercado, os reflexos e desmembramentos deste fato. Desse modo, busca-se esclarecer os passos que levam à insolvência de uma Seguradora, considerando as necessidades de liquidação extrajudicial e relacionar isso a uma explicação de como se desenvolve e se extingue este tipo de processo.

Present since ancient times, the Insurance Market is today one of the foundation stones of global economy. In Brazil there are over a hundred entities composing the system since, it is necessary for insuring projects and to purchase goods and services, from individuals to big corporations, since it protects and guarantees the continuity of property and services of the customer, in case of a setback with risk previously determined and assessed. Because it is so vital to the market’s maintenance, befalls upon it a large amount of responsibility, and therefore it is regulated by credentialed government agencies that use a common array of rigid rules and standards. Such rules and standards have been improved throughout the years, looking to conform to the current legislation and international standards. These adjustments have taken inadequate insurance companies out of the market, creating a series of reactions. This paper describes the steps leading to and including the liquidatory process and respective financial figures, connections with still operational companies, the reflections and developments of such process, thus, looking to expose the steps that lead to the insolvency of an insurance company, considering the necessity of liquidation extrajudicial and explain the development and conclusion of this kind of process.