As relações de trabalho na China após a abertura econômica

Abstract

A partir de 1976, a China iniciou um processo de abertura econômica, possibilitando empresas de capital não estatal estabelecerem-se no território chinês. A abertura econômica teve conseqüências como a industrialização e a urbanização do país. À luz da teoria de John Dunlop, a qual busca criar um processo lógico de organização das relações entre empregadores e trabalhadores, verificar-se que o processo de industrialização na China foi seguido pela necessidade de estruturação das relações de trabalho. Para isso, descrevemos o contexto vivido pela sociedade chinesa na época do processo de criação da legislação baseado nos padrões internacionais e os reflexos no crescimento e desenvolvimento do país neste período. Ainda, analisamos os artigos mais relevantes da lei trabalhista chinesa. Conclui-se que apesar da existência de regulamentação das relações de trabalho, sua criação não causou impactos econômicos relevantes na vida dos trabalhadores porque as condições de trabalho mínimas impostas pela lei ainda não são respeitadas pelas empresas.

Since 1976, China began a process of economic liberalization, allowing non-stateowned enterprises to establish themselves in the Chinese territory. The economic opening has consequences such as industrialization and urbanization of the country. In light of the theory of John Dunlop, which seeks to create a logical process of organizing relations between employers and workers, verify that the process of industrialization in China was followed by the need of structuring relations. To this end, we describe the context experienced by Chinese society at the time of the creation of legislation based on international standards and reflections on growth and development of the country during this period. This paper review the most relevant articles of Chinese labor law. We conclude that despite the existence of regulation of labor relations, the creation of these have not caused significant economic impacts on worker’s lives because the minimum working conditions imposed by law are not respected by companies.