Avaliação de embargos e interdições na construção civil: estudo de caso em uma construtora e incorporadora de Porto Alegre

Abstract

O curto espaço de tempo de execução das obras, suas diversidades (duas obras nunca apresentam idênticas condições), a elevada rotatividade da mão de obra, operários pouco qualificados, entre outros motivos, dificultam a implantação de um programa de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) no subsetor de edificações da indústria da construção civil. Porém, os maiores problemas que levam a acidentes, doenças e morte, surgem de problemas técnicos e organizacionais, para os quais já existem soluções. Em situações que demonstram grave e iminente risco para o trabalhador, a obra pode sofrer interdições ou embargos, eventos de alto custo para as empresas construtoras. Este trabalho versa sobre a análise de embargos e interdições e o desenvolvimento de recomendações para prevenir e reagir a embargos e interdições de canteiros de obra. A análise foi feita através de diferentes métodos: a análise de documentos relativos ao embargo de uma obra e interdição de uma obra de uma empresa construtora e incorporadora, a observação do sistema de gestão de segurança nos canteiros de obra, a análise das políticas de segurança normalmente utilizadas nas obras da empresa e através de entrevistas com profissionais envolvidos nos eventos estudados. A partir da revisão da literatura que aborda temas como Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), os conceitos e causas de acidente do trabalho, os conceitos de risco e perigo, cultura de segurança e normas relativas à segurança e a embargos e interdições, foram geradas as recomendações para prevenção e reação a interdições e embargos de canteiros de obra.