Educação permanente em saúde : revisão sistemática da literatura científica

Abstract

O presente trabalho aborda o tema da educação permanente em saúde, pauta constante na agenda dos serviços e gestores do setor. As transformações trazidas com a criação do Sistema Único de Saúde impõe a busca de alternativas que caminhem na direção do seu fortalecimento e efetivação de suas propostas. O conceito ampliado de saúde – como qualidade de vida, capacidade e autonomia para viver, experiência subjetiva, intimamente relacionada aos determinantes sociais - implica novas práticas de intervenção em saúde e, portanto, a formação de profissionais capazes de aprofundarem cada vez mais tais mudanças. Tendo como premissa que o ser humano está em incessante processo de aprendizagem e sendo o cotidiano de intervenção espaço privilegiado para a aquisição de habilidades e reflexão, a proposta de educação permanente vem ao encontro de tal condição à medida que acena novas possibilidades, que ultrapassam a aquisição de conhecimentos. Dentre as várias modalidades de formação/qualificação dos profissionais de saúde, destaca-se pelo componente da problematização do próprio processo de trabalho a partir das vivências cotidianas e pelo seu potencial para a modificação dos espaços sócio-ocupacionais através da dialética transformação dos sujeitos e suas práticas via interlocução de saberes, desenvolvimento do trabalho coletivo, oportunizando um movimento instituinte de novas relações e formas de fazer no interior das equipes. Nesta perspectiva, no ano de 2003, o Ministério da Saúde, através do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), propõe uma política de formação em educação permanente para o SUS. Uma inovação no setor. Percebendo a importância das práticas de educação permanente em saúde nos serviços, torna-se relevante a realização de estudos sobre o assunto. Assim sendo, o presente trabalho propõe-se a realizar uma revisão sistemática da literatura científica brasileira sobre a educação permanente em saúde. Tem como objetivos: listar a produção teórica sobre Educação Permanente em Saúde, descrever as temáticas dos trabalhos sobre Educação Permanente em Saúde; identificar as produções que abordam experiências de Educação Permanente; Identificar os períodos de concentração das publicações; listar os principais veículos de publicação da literatura sobre Educação Permanente em Saúde. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa quanti-qualitativa de revisão sistemática da literatura. O caminho metodológico constituiu-se na definição das bases de dados e posterior busca nas fontes eleitas, Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Scientific Eletronic Library Online (Scielo), através dos descritores: educação permanente saúde, educação em saúde, educação profissional em saúde púbica e educação continuada. O material foi quantificado visando um panorama da produção teórica sobre o assunto, posteriormente categorizado de forma a responder os objetivos deste trabalho. Para análise dos dados optou-se pelo método da análise de conteúdo. Resultados: mostram que ainda há pouca produção sobre Educação Permanente em Saúde no âmbito dos descritores eleitos; que a maioria das produções tem como temas necessidades e demandas por processos formativos em educação permanente em saúde, descrição de dispositivos de educação permanente em saúde e implementação da política; a maioria das produções concentram-se no período compreendido entre os anos 2005 e 2009 e as publicações encontram-se diluídas em 27 veículos de informação; cerca de 20% das produções relatam experiências de educação permanente em saúde; também indicam sua presença em todos os níveis de atenção do SUS (hospitais, serviços especializados, serviços de urgência, atenção básica).