Resumo
Propõe-se a adoção intuitu personae como tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso. Trata-se da modalidade de adoção em que a genitora escolhe os adotantes de seu filho. Ao longo do trabalho serão estudados os princípios fundamentais da criança e do adolescente, o instituto da adoção de crianças e adolescentes no Brasil e, por fim, os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais da adoção intuitu personae.
Abstract
The intuitu personae adoption is proposed as the subject of the present Term Paper. It's a genre of adoption in which the genitor chooses the adopter of her son. Through the paper, will be studied the basic principles of children and adolescents, the institute of adoption of adolescents and children, and, at last, the legal, doctrinaire and jurisprudential aspects of the intuitu personae adoption.
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.