Uniões estáveis paralelas
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Date
2011Author
Advisor
Academic level
Graduation
Abstract in Portuguese (Brasil)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, sejam entre si, sejam entre um casamento, em face da Lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Primeiramente, será estudada a união estável de um modo geral, com ênfase na atual noção de família e nos requisitos caracterizadores de uma união estável. Após, serão analisadas especificamente as uniões estáveis paralelas, sendo apresentados os diversos e controvertidos posicionamentos acerca do ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, sejam entre si, sejam entre um casamento, em face da Lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Primeiramente, será estudada a união estável de um modo geral, com ênfase na atual noção de família e nos requisitos caracterizadores de uma união estável. Após, serão analisadas especificamente as uniões estáveis paralelas, sendo apresentados os diversos e controvertidos posicionamentos acerca do tema, buscando estabelecer qual seria o mais adequado para o Direito, bem como seus possíveis efeitos jurídicos. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Collections
-
Law - Undergraduate degree (2351)
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