Responsabilidade civil do empregador decorrente de alcoolismo em seu empregado degustador de bebidas alcóolicas

Abstract

O objetivo do presente trabalho é analisar como se dá a responsabilização do empregador pelo alcoolismo em seu empregado degustador de bebidas alcoólicas. Para tanto, inicialmente, será realizado um estudo sobre o alcoolismo, dando especial atenção as suas principais subcategorias, “uso nocivo de álcool” e “síndrome de dependência do álcool”, além de sua etiologia. Posteriormente, serão estudados o instituto da responsabilidade civil, seus pressupostos e sua evolução, enfatizando-se a teoria do risco, base para a conceituação de empregador utilizada nesta monografia. Por fim, algumas decisões judiciais que exemplifiquem o posicionamento do judiciário brasileiro sobre o assunto serão examinadas.