Análise qualitativa de cardápios da alimentação escolar no Rio Grande do Sul

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública mais consolidada no Brasil no que se refere à promoção da alimentação adequada e saudável e da segurança alimentar e nutricional entre estudantes da rede pública de ensino. A Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, atualizou as diretrizes para a execução do programa, estabelecendo critérios mais estritos para a elaboração de cardápios escolares, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados, limitando a frequência de alimentos processados e ultraprocessados e, proibindo itens que comprometam a saúde infantil. Apesar das diretrizes legais, muitos municípios enfrentam dificuldades em cumprir integralmente essas recomendações, seja por limitações técnicas, estruturais ou de capacitação da equipe. Diante disso, torna-se fundamental avaliar os cardápios escolares, a fim de verificar em que medida as escolas públicas estão aplicando adequadamente as diretrizes do programa e contribuindo para a promoção da saúde dos estudantes. Este trabalho teve como objetivo analisar a qualidade dos cardápios de escolas públicas do ensino fundamental de 47 municípios do estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2021, 2022 e 2023, verificando seu grau de adequação à Resolução nº 6/2020. Para isso, foi utilizado o Indicador de Qualidade de Cardápios da Alimentação Escolar (IQ-COSAN) como ferramenta principal, complementado por uma planilha de avaliação quantitativa com base nos critérios normativos da legislação vigente. Trata-se de um estudo transversal retrospectivo, cuja amostra totalizou 188 cardápios completos, sendo considerado o período de uma semana para cada amostra analisada. Após a análise, os resultados evidenciaram que apenas 8,5% dos cardápios foram classificados como adequados, enquanto a maioria (80,8%) necessitava de melhorias e 10,6% foram considerados inadequados. Conclui-se que, mesmo com diretrizes claras, o PNAE ainda enfrenta dificuldades de execução nos municípios estudados, o que reforça a urgência de ações contínuas de monitoramento, capacitação profissional, integração entre setores e mais estudos e divulgação de pesquisas como esta a fim de mudar essa realidade.

The National School Feeding Program (PNAE) is the most established public policy in Brazil when it comes to promoting adequate and healthy nutrition and food and nutritional security among Public school students. Resolution No. 6, of May 8, 2020, updated the program's implementation guidelines, establishing stricter criteria for developing school menus, prioritizing natural or minimally processed foods, limiting the frequency of processed and ultra-processed foods, and prohibiting items that compromise children's health. Despite legal guidelines, many municipalities struggle to fully comply with these recommendations, whether due to technical, structural, or staff training limitations. Therefore, it is essential to evaluate school menus to determine the extent to which public schools are adequately implementing the program's guidelines and contributing to promoting student health. This study aimed to analyze the quality of menus served in public elementary schools in 47 municipalities in the state of Rio Grande do Sul in 2021, 2022, and 2023, assessing their compliance with Resolution No. 6/2020. The School Food Menu Quality Indicator (IQ-COSAN) was used as the primary tool, complemented by a quantitative evaluation spreadsheet based on the normative criteria of current legislation. This is a retrospective, cross-sectional study, with a sample of 188 complete menus, with a one-week period for each sample analyzed. The analysis revealed that only 8.5% of the menus were classified as adequate, while the majority (80.8%) required improvement and 10.6% were considered inadequate. It is concluded that, even with clear guidelines, the PNAE still faces implementation difficulties in the municipalities studied, which reinforces the urgency of continuous monitoring actions, professional training, integration between sectors and more studies and dissemination of research like this in order to change this reality.